Esfera: MUNICIPAL
Vigência: 31/12/2023
Data da publicação: 02/01/2023
Data da celebração: 02/01/2023
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Responsável: JOERLY RODRIGUES VICTOR
Convenente: CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA
Responsável: ELQUE ANATAELLE BARROSO DA SILVA
Informações do objeto
Este Convênio tem como objetivo a Cooperação Técnica entre os partícipes, objetivando o apoio e estímulo ao desenvolvimento de suas respectivas administrações de maneira que possam atingir suas reais finalidades.
Justificativa
As cessões/permutas de servidores serão feitas por meio de ofícios entre o Secretário interessado do Município de Aratuba-CE e a Presidente da Câmara Municipal de Aratuba, com informações dos dados funcionais, contendo o nome completo, cargo ou função, classe, referência e a matrícula, bem como o cargo/função para o qual o servidor será designado e respectiva lotação que o mesmo terá no exercício da função.