Esfera: INICIATIVA PRIVADA
Número do instrumento: 02/2023
Vigência: 31/05/2024
Data da publicação: 01/06/2023
Data da celebração: 01/06/2023
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Responsável: JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR
Convenente: INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC
Responsável: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA
Informações do objeto
Prorrogar por mais 12 meses o Termo de Fomento nº 001/2022 que tem como objeto a execução do Projeto de Fomento a Sustentabilidade da Sáude Pública Local, através de equipamentos de saúde do município de Aratuba - CE, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolv a transferência de recursos dinanceiros ao Instituto Comaprtilha - SAMEAC, conforme espeficiações estabelecidas no Plano de Trabalho
Justificativa
O presente Termo Aditivo tem fundamentação no que disp]õe art. 55 da Lei 13019 de 31/07/2014