Esfera: INICIATIVA PRIVADA
Número do instrumento: 04/2024
Data da publicação: 31/12/2024
Data da celebração: 01/01/2024
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Responsável: ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
Convenente: INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC
Responsável: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA
Informações do objeto
O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer a quantia total de R$ 355.030,00 AO VALOR GLOBAL DO tERMO DE fOMENTO Nº 001/2022 que tem como objeto estabelecer em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para o apoio financeiro ao Instituto Compartilha - SAMEAC, visando o apoio a prestação de serviços de assistência à saúde no município de Aratuba, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste Termo, de modo a viabilizar o cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 702/2023 de 20/09/2023