Esfera: INICIATIVA PRIVADA
Número do instrumento: 06
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 31/05/2024
Data da celebração: 31/05/2024
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Responsável: ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
Convenente: INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC
Responsável: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA
Informações do objeto
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 07 (sete) meses o Termo de Fomento nº 001/2022 nos termos da sua Cláusula Sexta, que tem como objeto a execução do Projeto de Fomento à Sustentabilidade da Saúde Pública Local, através dos equipamentos de saúde do Município de Aratuba-CE, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros ao Instituto Compartilha SAMEAC, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho pactuado.
Justificativa
A vigência do presente aditivo ao termo de fomento 001/2022 com início em 01 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024.