Esfera: INICIATIVA PRIVADA
Vigência: 31/12/2024
Data da publicação: 02/12/2024
Data da celebração: 02/12/2024
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Responsável: FERNANDA PERERIA DE SOUSA
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA
Responsável: FRANCISCO HEMERSON PAZ MEDIEROS
Informações do objeto
O presente Termo Aditivo tem por objetivo a concessão de gratificação natalina extraordinária ou 14° salário aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse extraordinário do mês de dezembro de 2024.
Justificativa
Os recursos financeiros para a execução do presente Termo Aditivo estão consignados no Orçamento Municipal de acordo com a Dotação Orçamentária: 0902.10.301.2097 - GESTÃO FORTALECIMENTOE EXPANÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE . Elemento de Despesa: 3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES, fonte Ministério da Saúde.