Esfera: INICIATIVA PRIVADA
Número do instrumento: 1/2025
Vigência: 31/12/2025
Data da publicação: 02/01/2025
Data da celebração: 02/01/2025
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Responsável: ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
Convenente: AGENTES DE SAÚDE DE ARATUBA
Responsável: FRANCISCO HEMERSON PAZ MEDIEROS
Informações do objeto
O presente convênio tem por objetivo a concessão de gratificação por incentivo de produção aos Agentes de Saúde do Município de Aratuba através do repasse mensal.
Justificativa
O presente convênio terá como modalidade de execução o repasse mensal por parte do Convenente à Conveniada do valor celebrado, que deverão ser rateados entre os Agentes Comunitários de Saúde, a título de Incentivo de Produção, conforme estabelecidos anteriormente.