Esfera: INICIATIVA PRIVADA
Número do instrumento: 08/2026
Vigência: 31/12/2026
Data da publicação: 06/01/2026
Data da celebração: 01/01/2026
Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE
Responsável: ANTONIO AIUSTRONG PAZ PAIVA
Convenente: INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC
Responsável: MARIA HELENI LIMA DA ROCHA
Informações do objeto
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência, pelo prazo de 12 (doze) meses, do Termo de Fomento nº 001/2022, que tem como objeto estabelecer em regime de cooperação mútua entre os partícipes, o repasse de recursos para o apoio financeiro ao INSTITUTO COMPARTILHA - SAMEAC, visando o apoio a prestação de serviços de assistência à saúde no Município de Aratuba/CE, em conformidade com o plano de trabalho parte integrante deste Termo.
Justificativa
O presente Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022 terá vigência do período de 01 de janeiro de 2026 à 31 de dezembro de 2026.