Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 103/2018
Principais informações

Vigência: 03/05/2019

Data da publicação: 04/07/2018

Data da celebração: 03/07/2018

Informações do concedente/convenente

Concedente: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE

Responsável: ISABEL CRISTINA CAVALCANTI CARLOS

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Responsável: MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA

CONTRAPARTIDA
R$ 8.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 100.000,00
PACTUADA
R$ 108.000,00

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) DE MOTOCICLETAS PARA OS AGENTES DE SAÚDE E ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE

Justificativa

O Município de Aratuba fica situado na região do Maciço de Baturité, porção nordeste do Estado do Ceará, fazendo limite com os municípios de Canindé, Mulungu, Capistrano e Itapiúna. Distante 92km capital do Estado, Aratuba possui cerca 11.244 habitantes, conforme estimativa IBGE (2017). Sua economia é baseada na agricultura, destacando-se o cultivo de algodão, banana, arroz, cana de açúcar, milho, feijão, frutas e hortaliças. Possui três indústrias, sendo duas de produtos alimentícios e uma de bebidas. Assim como a maioria dos municípios, uma grande problemática enfrentada pelo município de Aratuba é a melhoria dos serviços de saúde. Com o objetivo de superar problemas estruturais no campo da saúde, a atual administração vem empreendendo substantivos esforços. Desta forma, vem através desta oportunidade solicitar recursos para aquisição de motocicletas para os agentes de saúde e endemias no Município de Aratuba/CE. Justifica-se esta solicitação em virtude dos problemas enfrentados para deslocamento dos agentes de saúde e endemias no município, com a execução deste pleito haverá maior mobilidade para os atendimentos, assim, possibilitando maior cobertura, suprindo assim, a demanda reprimida e, consequentemente contribuindo para melhoria da qualidade dos serviços de saúde para os usuários, beneficiando toda a população aratubana.

Plano de aplicação

VI - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Valores: Descrição Valor (R$)
VALOR TOTAL: 100% R$108.000,00
Valor do Repasse SESA: 92,59% R$ 100.000,00
Valor Contrapartida MUNICÍPIO: 7,41% R$ 8.000,00
Valor Contrapartida Financeiro: 7,41% R$ 8.000,00
Valor Contrapartida em Bens e Serviços: %
Cronograma de Repasse (SESA) Ano Valor (R$)
2018 R$ 100.000,00
TOTAL R$ 100.000,00
VII - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
REPASSE Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta n SOMA
APDA R$ 90.000,00 R$ 90.000,00
APDA + 01 mês R$ 10.000,00 R$ 10.000,00
SUB-TOTAL R$ 100.000,00 R$ 100.000,00
CONTRAPARTIRDA FINANCEIRA Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta n SOMA
APDA R$ 7.200,00 R$ 7.200,00
APDA + 01 mês R$ 800,00 R$ 800,00
SUB-TOTAL R$ 8.000,00 R$ 8.000,00
TOTAL R$ 108.000,00 R$ 108.000,00
COMPROVAÇÃO DE CONTRAPARTIRDA EM BENS E SERVIÇOS
CONTRAPARTIRDA EM BENS E SERVIÇOS Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta n SOMA

Metas

V – METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO
META 1 VALOR TOTAL PERÍODO
DATA INICIAL DATA
FINAL
Aquisição de Motocicletas para os Agentes de Saúde e Endemias no Município de Aratuba/CE R$ 108.000,00 APDA APDA + 10 meses
ETAPA 1.1 VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA
FINAL
Aquisição de Motocicletas para os Agentes de Saúde e Endemias no Município de Aratuba/CE R$ 108.000,00 APDA APDA + 10 meses
GASTOS PREVISTOS NA ETAPA
ITEM DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO
VALOR
TOTAL
NATUREZA DA DESPESA DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA
Item 1.1.1 Motocicleta, ano 2018, a partir de 110cc, motor, monocilíndrico 04 tempos arrefecido a ar, com 04 velocidades, injeção eletrônica, sistema pedal, chassi monobloco, gasolina e freio dianteiro traseiro a tambor sem placa. UN 16 R$ 6.750,00 R$ 108.000,00 44.40.42 Equipamentos e material permanente
TOTAL DAS METAS SOMATORIO R$ 108.000,00
VALOR GLOBAL DO PLANO DE TRABALHO SOMATORIO R$ 108.000,00

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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