Vigência: 03/07/2019
Data da publicação: 05/07/2018
Data da celebração: 03/07/2018
Concedente: ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DAS CIDADES
Responsável: ANTONIO NEI DE SOUSA
Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
Responsável: MARIA AUXILIADORA LIMA BATISTA
Informações do objeto
URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - Tipo Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Justificativa
NECESSIDADE DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA VIÁRIA DO MUNICÍPIO, MELHORANDO O ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM MAIOR AGILIDADE MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO BENEFICIADA. O Município de Aratuba fica situado na região do Maciço de Baturité, porção nordeste do Estado do Ceará, fazendo limite com os municípios de Canindé, Mulungu, Capistrano e Itapiúna. Distante 92km capital do Estado, Aratuba possui cerca 11.244 habitantes, conforme estimativa IBGE (2017). Sua economia é baseada na agricultura, destacando-se o cultivo de algodão, banana, arroz, cana de açúcar, milho, feijão, frutas e hortaliças. Possui três indústrias, sendo duas de produtos alimentícios e uma de bebidas. A atual administração municipal elege como prioritário o compromisso com a conquista do crescimento econômico e social, representado pela promoção de projetos e ações que contemplem o atendimento das necessidades básicas da população. Diante do exposto, estamos certos que investir em ações de melhorias no que diz respeito à infraestrutura é de suma importância para nossa cidade, haja vista, que a situação se encontra em precária, necessitando de atenção especial, pois é visível os prejuízos acarretados que impedem a fluidez do comércio e de nossa produção. Portanto, é fundamental buscar parcerias para efetivar ações de melhoria na Infraestrutura local, principalmente no que diz respeito à pavimentação urbana, sempre visando o bem estar da comunidade e o desenvolvimento do Município. Os problemas de mobilidade são constantes em virtude das degradações das vias de acesso a nossa cidade, fazendo com que em época de chuva ressurgem os buracos e acumulem poças dágua em toda extensão das vias, além de no estio apresentam muitos buracos que as tornam quase que intransitáveis. Assim, queremos tornar possível o atendimento dessa meta tão almejada pelos munícipes através da obra de Pavimentação Urbana da via de acesso a cidade pela CE060, para que a população em geral possa contar com acesso digno e mobilidade garantida ao nosso município, pois sabemos que está obra será transformadora para as pessoas que se utilizam desses trechos, e que poderão usufruir de intervenções estruturais da maior importância para melhoria da sua qualidade de vida, proporcionando boas condições de tráfego, segurança e mobilidade, contribuindo diretamente para o desenvolvimento social e econômico de nossa cidade.
Plano de aplicação
VI - PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS
Valores: Descrição % Valor (R$)
Valor Total: 100,00% R$ 867.391,87 89,92 89,92%
Valor do Repasse: 90,00% R$ 780.000,00 10,08
Valor Contrapartida: 10,00% R$ 87.391,87 #REF!
VII - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
REPASSE Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 SOMA
APDA R$ 100.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ 100.000,00 780.000,00 50% 90.000,00
APDA + 04 R$ 380.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ 380.000,00 50% 180.000,00
APDA + 8 R$ 300.000,00 R$ 300.000,00
SUB-TOTAL R$ 780.000,00 R$ - R$ - R$ - R$ 780.000,00
CONTRAPARTIDA FINANCEIRA Meta 1 Meta 2 Meta 3 Meta 4 SOMA
APDA R$ 11.204,09 - - - R$ 11.204,09 87.391,87 50% 6.523,19
APDA + 4 R$ 42.575,53 R$ 42.575,53
APDA + 8 R$ 33.612,25 - - - R$ 33.612,25 50% 13.046,38
SUB-TOTAL R$ 87.391,87 - - - R$ 87.391,87
TOTAL R$ 867.391,87 - - - R$ 867.391,87 42.879,00 201600% -
Metas
V- METAS/ETAPAS DE EXECUÇÃO
META 1 INDICADOR FÍSICO VALOR TOTAL PERÍODO
UNIDADE QUANTIDADE "DATA
INICIAL" "DATA
FINAL"
Pavimentação Urbana - Via de Acesso a Cidade - CE060, no Município de Aratuba UND 1,00 R$ 867.391,87 APDA "APDA +
12 MESES"
ETAPA 1 UNIDADE QUANTIDADE VALOR TOTAL DATA INICIAL DATA FINAL
Pavimentação Urbana - Via de Acesso a Cidade - CE060, no Município de Aratuba UND 1,00 R$ 867.391,87 APDA "APDA +
12 MESES"
ITEM 1 DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL NATUREZA DA DESPESA *1 DESCRIÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA *2
1.1.1 PLACA PADRÃO DA OBRA M2 12,00 R$ 162,30 R$ 1.947,60 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.2 LOCAÇÃO DA OBRA COM AUXILIO DE TOPOGRAFO ÁREA ACIMA 5000m2 HA 13,26 R$ 701,37 R$ 9.300,17 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.3 ADMINISTRAÇÃO DA OBRA 3,59% MÊS 6,00 R$ 4.902,20 R$ 29.413,20 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.4 MEIO FIO DE CONCRETO MOLDADO NO LOCAL (1,00x0,34x0,10m) M 2813,00 R$ 22,02 R$ 61.942,26 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.5 BANQUETA PRÉ MOLDADO (1,00X0,30x0,07)m C/REJUNTAMENTO M 1108,66 R$ 21,97 R$ 24.357,26 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.6 DESCIDA D'AGUA EM CALHA PRÉ-MOLDADA DE CONCRETO D= 0,40m M 60,00 R$ 65,52 R$ 3.931,20 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.7 LASTRO DE PO DE PEDRA M3 308,80 R$ 57,19 R$ 17.660,50 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.8 PISO INTERTRAVADO TIPO TIJOLINHO (19,9x10x4)cm COLORIDO M2 678,52 R$ 51,33 R$ 34.828,43 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.9 PISO INTERTRAVADO TIPO TIJOLINHO (19,9x10x4)cm CINZA M2 3181,53 R$ 45,01 R$ 143.200,67 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.10 PISO PODOTÁTIL EXTERNO EM PMC ESP. 3CM, ASSENTADO COM ARGAMASSA (FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO) M2 301,90 R$ 82,28 R$ 24.840,33 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.11 RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO C/REJUNTAMENTO M2 2280,41 R$ 36,58 R$ 83.417,40 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.12 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO C/ REJUNTAMENTO (AGREGADO ADQUIRIDO) M2 4959,98 R$ 53,88 R$ 267.243,72 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.13 ESCAVAÇAO MANUAL CAMPO ABERTO EM TERRA ATE 2M M3 93,56 R$ 33,82 R$ 3.164,03 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.14 CONCRETO NÃO ESTRUTURAL PREPARO MANUAL - SARGETA E=0,10 / L=0,35 M3 93,56 R$ 368,25 R$ 34.451,63 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.15 CAIXA EM ALVENARIA (40X40X60cm) DE 1/2 TIJOLO COMUM, LASTRO DE BRITA E TAMPA DE CONCRETO UND 22,00 R$ 192,25 R$ 4.229,50 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.16 ELETRODUTO PVC ROSC.INCL.CONEXÕES D= 50mm (1 1/2") M 525,00 R$ 29,12 R$ 15.288,00 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.17 LUVA P/ELETRODUTO PVC ROSC. D= 50mm (1 1/2") UND 85,00 R$ 5,57 R$ 473,45 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.18 CABO ISOLADO PVC 750V 6MM2 M 600,00 R$ 7,18 R$ 4.308,00 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.19 CABO ISOLADO PVC 750V 10MM3 M 1575,00 R$ 9,83 R$ 15.482,25 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.20 CONJUNTO C/02 PÉTALAS E LÂMPADAS VAPOR METÁLICO 400W, MONTADA EM POSTE DE CONCRETO CIRCULAR - H=12M UND 6,00 R$ 2.854,61 R$ 17.127,66 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.21 CONJUNTO C/03 PÉTALAS E LÂMPADAS VAPOR METÁLICO 400W, MONTADA EM POSTE DE CONCRETO CIRCULAR - H=12M UND 5,00 R$ 3.520,80 R$ 17.604,00 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.22 CONJUNTO C/04 PÉTALAS E LÂMPADAS VAPOR METÁLICO 400W, MONTADA EM POSTE DE CONCRETO CIRCULAR - H=12M UND 4,00 R$ 4.203,53 R$ 16.814,12 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.23 PROJETOR TIPO CANHÃO LÂMPADA HALÓGENA 1000W UND 3,00 R$ 1.329,54 R$ 3.988,62 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.24 PÁRA-RAIO TIPO FRANKLIN C/ SINALIZADOR (FORNECIMENTO E MONTAGEM) UND 9,00 R$ 2.171,96 R$ 19.547,64 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.25 MASTRO PARA BANDEIRA - POSTE METÁLICO CÔNICO RETO FLANGEADO H=10.0m UND 1,00 R$ 1.426,63 R$ 1.426,63 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
1.1.26 LIMPEZA DE PISO EM ÁREA URBANIZADA M2 13260,00 R$ 0,86 R$ 11.403,60 44.90.51.00 "Obras
e instalações"
TOTAL METAS 1,00
VALOR GLOBAL DO PLANO DE TRABALHO R$ 867.391,87
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |