Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 24105/2015 - ANDAMENTO
Principais informações

Vigência: 20/12/2018

Data da publicação: 19/01/2016

Data da celebração: 31/12/2015

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE

Responsável: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Responsável: JOSÉ IVAN SANTOS NETO

CONTRAPARTIDA
R$ 50.148,05
TRANSFERÊNCIA
R$ 195.000,00
PACTUADA
R$ 390.000,00

Informações do objeto

INFRAESTRUTURA ESPORTIVA, NO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ JOACY PEREIRA. Valor Última Liberação: 195.000,00 Data Última Liberação: 17/10/2017 Situação: Em execução

Justificativa

O Município de Aratuba (CE), criado em 01/08/1890, de esfera administrativa municipal, está localizado na microrregião de Baturité, estando distante de Fortaleza (Capital do Estado) 128 km. Sua principal via de acesso à capital é a CE 065. Sua área física é de 114.785 Km². A população do Município de Aratuba (2013 estimativa IBGE) é de 11.482 habitantes. Apresentam indicadores de desenvolvimento, que segundo relata, o seu IDM (2010) é de 30,74 (34º no Ceará) e o seu IDH (2010) é de 0,622 (65º no Ceará e de 3.653º no Brasil). Cientes que as atividades Esportivas Culturais e de Lazer muito contribuem para o desenvolvimento social do cidadão, visamos com essa proposta proporcionar uma infraestrutura esportiva, em alinhamento aos objetivos estratégicos do Programa de Infraestrutura Esportiva, objetivando criar um ambiente onde crianças, jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência preencham seu tempo ocioso com atividades recreativas/esportivas que além de possibilitar que os mesmos saiam da inatividade, passem a ter uma vida mais saudável. A referida proposta se apresenta ainda como uma solução viável para combater certos males, entre eles o sedentarismo, ociosidade, e exclusão social, este último um dos principais fatores responsáveis pela inserção de jovens na criminalidade. O presente pleito está assegurado através da Emenda nº 20830012 de autoria do Deputado André Figueiredo.

Plano de aplicação

Valor Última Liberação: 195.000,00 Data Última Liberação: 17/10/2017Funcional Programática
Situação: Em execução

Metas

IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER

Informações do andamento
  • DATA: 22/02/2018 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
   

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