Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho tutelar de Aratuba – CE e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários para o ano de 2020, no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal Nº572/2018 e dá outras providências.

EMENTA: Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos últimos dias úteis do ano e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de Outubro de 2019.

CONCEDE LICENÇA A PREFEITA DE ARATUBA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Prorroga o prazo do Decreto nº 006/2019, acerca de medidas de redução de despesa de pessoal e de custeio no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA OS TERMOS DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18/04/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ANULA OS PROCESSOS SELETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA DE PESSOAL E DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: NORMATIZA AS FESTIVIDADES DO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2019, NOTADAMENTE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE DUOSÉCIMO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAK NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS PARA O ANO DE 2019, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº572/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS ÚLTIMOS DIAS ÚTEIS DO ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DO IPTU – EXERCÍCIO 2018 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018.

EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS TARIFAS DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS (TÁXI COMUM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 18/2018 PARA INCLUIR O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMO CO-GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ESTABELECE O REGIME DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DOS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 507/2016, QUE DISPÕE ACERCA DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR TÁXIS EM ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.