PRORROGA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, e da´ outras providências.
Cria barreira sanitária, disciplina fiscalização de acesso de veículos, prorroga medidas de enfrentamento e contenção do avanço do Covid-19 no município de Aratuba, na forma que indica e da´ outras providências.
Reconhece para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101 a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que indica.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Aratuba e dá outras providências.
Prorroga as medidas de enfrentamento a` disseminac¸a~o do novo coronavi´rus no âmbito do Município de Aratuba e da´ outras providências.
Altera o Decreto nº. 007, de 17 de marc¸o de 2020, para prorrogar as medidas de enfrentamento ao avanço da pandemia de coronavi´rus, no âmbito do Município de Aratuba.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.
EMENTA: Estende o período do ponto facultativo estabelecido no Decreto 09/2020 de 20/03/2020 e dá outras providências.
EMENTA: Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavi´rus, estende o ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
EMENTA: Determina Ponto Facultativo no dia 20/03/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências.
Cria a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Município de Aratuba e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 26 de Fevereiro e dá outras providências.
EMENTA: Cancela toda a programação carnavalesca programada para o corrente ano de 2020, em razão do atual clima de insegurança que vem ocorrendo no Esado do Ceará
Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho tutelar de Aratuba CE e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários para o ano de 2020, no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal Nº572/2018 e dá outras providências.
EMENTA: Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos últimos dias úteis do ano e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de Outubro de 2019.
CONCEDE LICENÇA A PREFEITA DE ARATUBA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Prorroga o prazo do Decreto nº 006/2019, acerca de medidas de redução de despesa de pessoal e de custeio no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA OS TERMOS DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 18/04/2019 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ANULA OS PROCESSOS SELETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA DE PESSOAL E DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
