Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ALDO PEREIRA DE ASSIS e das Sras. MARIA DO ROSÁRIO DE ASSIS LIMA, MARIA IRENIR RUFINO DA SILVA.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de Setembro e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO DA REGRA DE CONTENÇÃO DE DESPES EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO GILAILSON QUEIROZ MENEZES - Servidor Público e Presidente do Aratuba Marchando para Jesus.
Prorroga, até 31/12/2021, o Estado de Calamidade Pública no âmbito no Município de Aratuba e dá outras providências.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 48 DE 17 DE MAIO DE 2021.
Regulamenta a Lei Municipal de Aratuba, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021
EMENTA: Decreta Feriado do dia 13 de Maio em louvor a Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 44 DE 02 DE MAIO DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA O DECRETO Nº 12/2021 que decretou Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências.
Institui a Audiência Pública On line como forma de atender ao previsto no inciso I, § 1º, do art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA - Funcionário Público.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aratuba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do § único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
