DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO (ANM) E DO CARGO DE MOTORISTA (ANB) DO QUADRO DE PESOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO A ENTIDADE QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S/A E BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE FINANCEIRO AS ENTIDADES QUE INDICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA - LEI MUNICIPAL Nº 521/2016 DE 30/11/2016 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CÂMARAA MUNICIPAL DE ARATUBA A FORMULARR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÁO DE CÂMARAS E VEREADORES DO CEARÁ (UVC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS PARA O QUADRO DE PESOAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, EXTINGUE OS CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ARATUBA

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARATUBA A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA O AUXÍLIO À MANUTENÇÃO DA POLÍCIA CIVIL

REESTRUTURA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, REVOGANDO A LEI Nº 074/94

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, NOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DAS ATIVIDADES DE NÍVEL BÁSICO

ALTERA INCISO II E ALÍNEA A) E B) DO ARTIGO 144 DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2004, DE 10 DER NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATRIBUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DE CARGOS DE ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO (ANM) DO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA DE ARATUBA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO E A ATUALIZAÇÃO DO ESTADO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DE QUE TRARA A LEI Nº. 265, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR PE. DIONISIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ALTERA O ARTIGO 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 480/2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR TÁXIS EM ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI MUNICIPAL N°502/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL CONTRA DROGAS

APOSENTADORIA RAIMUNDA EUGÊNIA

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS