Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3205 registros Informações atualizadas em: 06/07/2026 - 10:47:47

Portaria: 211F/2017 01/08/2017

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora de Escola Anexa - Pólo de Atendimento

Portaria: 211E/2017 01/08/2017

Nomeação para ocupar o cargo em Comissão de Diretora de Escola Nucleada - EMEIEF LUIS GERVÁSIO COLARES - Pai João

Portaria: 206/2017 17/07/2017

Concede a serviodra redução carga horária

Portaria: 204/2017 05/07/2017

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 203G/2017 03/07/2017

Concede Licença sem remuneração

Portaria: 203F/2017 03/07/2017

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal

Portaria: 203E/2017 03/07/2017

EXONERAÇÃO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

DECRETO: 036/2017 03/07/2017

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS DE ENFRENTAMENTO À DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2017 03/07/2017

NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Portaria: 202/2017 30/06/2017

Exonerar servidor da função de ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde e da Secretaria de Saúde

DECRETO: 034/2017 30/06/2017

EXONERA A SERVIDORA QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO

DECRETO: 033/2017 23/06/2017

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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