Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS MEDIANTE O COVID-19 NOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ORIENTADO PELO DECRETO 007/2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Valeria de Castro Lima, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Antonia Lopes Marreiro, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Osmarina Pinheiro Soares Santos, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Antonio Jose de Lima Lopes, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Izidio dos santos, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Antonio Nilton Gomes dos Santos, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Antonia Lopes Marreiro, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Osmarina Pinheiro Soares Santos, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Antonio Jose de Lima Lopes, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Izidio dos santos, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Jose Nascimento Brito Filho, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Tratar de assunto relacionado à emissão de carteira de identidade
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Tratar de assunto relacionado à emissão, confecção e retirada de CTPS
Estabelece normas sobre as atribuições do Diretor Clinico responsavel pelo Hospital de Aratuba , nos termos do Decreto Municipal n 021\2017.
Dispoe sobre a Realização das Reunioes do Conselho Muicipal de Saude durante o estado de emergência causada pelo COVID 19 e da outras providencias
Autoriza a abertura de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), para o custeio a título indenizatório das despesas com locomoção dos motoristas condutores de veículos oficiais em viagens intermunicipais, nos termos da Lei Municipal nº Lei Municipal nº 114/98, de 26 de fevereiro de 1998, c/c o Decreto Estadual/CE nº 22.448, de 18 de março de 1993 (DOE 22/03/1993).
Exoneração atividades Controle Interno - Combustíveis e Peçcas
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal