Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição dos Conselheiros Tutelares, no período de 02 (dois) meses e adota outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.