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CONCESSÃO: 50/2025 14/01/2025NOVO

14/01/2025

Conceder Licença Paternidade ao servidor CLENILTON CANUTO LIMA, Matrícula nº 161848-2, ocupante do cargo de PEDREIRO com lotação na SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO pe [...]

PORTARIA: 49/2025 14/01/2025NOVO

14/01/2025

Conceder Licença à Gestante servidora contratada FRANCISCA IARA NASCIMENTO DA SILVA, Matrícula nº 167396-3 ocupante do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lo [...]

NOMEAÇÃO: 48/2025 14/01/2025NOVO

14/01/2025

Nomear o Sr. LUIZ AUGUSTO DA SILVA GERÔNIMO, para ocupar o cargo em Comissão de DIRETOR DE DESPORTO ESCOLAR (EXE-7), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022 [...]

DIÁRIA: 01/2024 26/02/2202NOVO

26/02/2202

1.Conceder a (o) Sr. (a) FRANCISCO DEIVID DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula 166168-0, ocupante do cargo de Assistente Social, Lotado no Centro de Referência de Assistência [...]

DIÁRIA: 12/2024 04/12/2024

04/12/2024

Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, Matrícula Nº 160018-4, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortaleza; [...]

DIÁRIA: 13/2024 02/12/2024

02/12/2024

1.Conceder ao Sr. RUTINALDO ALVES BATISTA, Matrícula Nº 160018-4, ocupante do cargo de Chefe da Unidade do INCRA, JSM, DRT, RG (SDE-2), para viajar à cidade de Fortalez [...]

LEIS: 742/2024 05/12/2024

05/12/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências.

LEIS: 741/2024 05/12/2024

05/12/2024

Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Aratuba - CMPC na forma que indica e dá outras providências.

LEIS: 740/2024 05/12/2024

05/12/2024

Denomina nome de Logradouro Público o Equipamento ARENINHA na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 11/2025 14/01/2025NOVO

14/01/2025

Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Munic [...]

DECRETO: 10/2025 13/01/2025NOVO

13/01/2025

Conceder o retorno às atividades do cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA a Sra. ERCÍLIA MARIA DE FREITAS, Matrícula nº 161022-8 ficando a mesma disponível à Sec [...]

DECRETO: 09/2025 06/01/2025

06/01/2025

Convoca todos servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências.

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