Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS o Sr. ELIÉSIO CRUZ FERREIRA, ficando o mesmo disponível à Secretaria de Administração e Fin [...]
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS a Sra. FLÁVIA VANESCA RAMOS ALVES, ficando a mesma disponível à Secretaria de Administração [...]
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR a Sra. TEREZINHA LIMA COLARES, Matrícula nº 1618873 ficando a mesma disponível à Secretaria [...]
Concessao de diaria a servidor municipal com o objetivo de receber e acompanhar o transporte de medicamentos na Coordenadoria de Logistica de Recursos Biomedicos no Munici [...]
Concessao de diaria a servidor municipal com o objetivo de receber e acompanhar o tranporte de medicamentos na Coordenadoria de Logistica de Recursso Biomedicos , no Munic [...]
CONCEDER AO SR.(A) MARIA ALAILCE PEREIRA GERMANO FREITAS, cargo de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica, INSCRITA NO CPF: 061.200.603-40, PARA VIAJAR À CIDADE DE B [...]
Dispõe sobre os requisitos necessários para declaração de patrimônio cultural imaterial do município de Aratuba - CE e dá outras providências.
Institui o Registro dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do artigo 6º da Lei Municipal nº 777/2025 que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde na forma que indica e dá outras providências.
Institui a Agenda Transversal pela Criança e Adolescente no Município de Aratuba - CE, alinhada às diretrizes do UNICEF e dá outras providências.
Reajusta o valor do quilômetro do auxílio transporte a ser pago aos Profissionais do Magistério efetivos do Município de Aratuba, nos termos da Lei Municipal nº 730/ [...]
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.