DESIGNAR A SERVIDORA ELIZABETH CRISTINA MARTINS DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER AS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO DESTA [...]
DESTITUIR A SERVIDORA MARIA ADRIANA ANASTÁCO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DAS ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO DE ALMOXARIFADO DESTA SECRETA [...]
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concessao de diaria a servidor municipal com o objetivo de receber e acompanhar o tranporte de medicamentos na Coordenadoria de Logistica de Recursso Biomedicos , no Munic [...]
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Institui o Programa Municipal de Vacinação no Ambiente Escolar e em outros espaços coletivos, criando Estratégia de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Anual do Município de Aratuba para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Programa Meu [...]
Institui no âmbito do Município de Aratuba, incentivo financeiro-educacional, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino fund [...]
Decreta Ponto Facultativo no dia 07 de agosto de 2026, em decorrência das comemorações alusivas aos 136 Anos do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 752, de 20 de fevereiro de 2025, que cria a Bolsa Formação para o Curso de Formação dos Guardas Municipais, e dá [...]
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 830, de 25 de junho de 2026, que institui incentivo financeiro-educacional, destinado à permanência e à conclusão [...]
