Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
CONCEDE 01 (UMA) DIARIAPARA PARTICIPAR DO CURSO CONEXÃO CNM QUALIFICA - ELABORANDO A LOA 2027, -ASPECTOS LEGAIS E BOAS PRÁTICAS, NO HOTEL SONATA LOCALIZA NA AV. BEIRA MA [...]
CONCEDE 01(UMA) DIARIA PARA PARTICIPAR DO CURSO CONEXÃO CNM QUALIFICA - ELABORANDO A LOA 2027, -ASPECTOS LEGAIS E BOAS PRÁTICAS, NO HOTEL SONATA LOCALIZA NA AV. BEIRA MA [...]
CONCEDE 01(UMA) DIARIA PARA PARTICIPAR DO CURSO CONEXÃO CNM QUALIFICA - ELABORANDO A LOA 2027, -ASPECTOS LEGAIS E BOAS PRÁTICAS, NO HOTEL SONATA LOCALIZA NA AV. BEIRA MA [...]
Institui o Programa Municipal de Vacinação no Ambiente Escolar e em outros espaços coletivos, criando Estratégia de Vacinação Extramuros no âmbito do Município de [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento Anual do Município de Aratuba para o exercício financeiro de 2026, destinado ao Programa Meu [...]
Institui no âmbito do Município de Aratuba, incentivo financeiro-educacional, destinado à permanência e à conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino fund [...]
Decreta Ponto Facultativo no dia 07 de agosto de 2026, em decorrência das comemorações alusivas aos 136 Anos do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 752, de 20 de fevereiro de 2025, que cria a Bolsa Formação para o Curso de Formação dos Guardas Municipais, e dá [...]
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 830, de 25 de junho de 2026, que institui incentivo financeiro-educacional, destinado à permanência e à conclusão [...]
