Designa servidora para responder interinamente como Diretora Escolar II da Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Júlia Pereira Batista e dá outras providê [...]
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
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CONCEDER AO SR.(A) GABRIELE FREITAS FERNANDES, CARGO DE ENFERMAGEM, EXERCE AS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO, INSCRITA NO CPF: 082.962.073-70, PARA V [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDOR(A) PUBLICO COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO CRISES EM SAÚDE MENTAL: URGÊNCIA E EMERGÊNCIAS NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ [...]
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARATUBA A PARTICIPAR DO DESENVOLVIMENTO CONSÓRCIO ECONÔMICO DE E SUSTENTÁVEL DO MACIÇO DE BATURITÉ E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIR [...]
Institui a Política Municipal de Alfabetização, definindo os princípios e as diretrizes gerais a serem observadas na implantação no âmbito do Compromisso Nacional C [...]
Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS em Aratuba - CE e dá outras providências.
Transfere o feriado municipal previsto na Lei Municipal nº 407/2012, referente aos eventos culturais e espirituais das Igrejas Evangélicas, do dia 29/11/2025 para o dia [...]
Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 21/11/2025 na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Aratuba e dá outras providênci [...]
