Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/04/2026 à 29/06/2026 a Servidora MARIA HELENA SIL [...]
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva REJANE DA SILVA PEREIRA DE MELO, Auxiliar de Serviços Gerais, brasileira, com lotação n [...]
Nomear a Sra. SILVANEIDE BARROSO DE SOUSA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outub [...]
Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúde para participar de Reunião Ordinaria do Consellho Municipal de Saude na Secretaria de Saude do Municipio de Aratuba. [...]
Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúde para participar de Reunião Ordinaria do Consellho Municipal de Saude na Secretaria de Saude do Municipio de Aratuba. [...]
Concessao de diaria a conselheiro municipal de saúde para participar de Reunião Ordinaria do Consellho Municipal de Saude na Secretaria de Saude do Municipio de Aratuba. [...]
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Aratuba e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina nome de Logradouro Público o Equipamento Areninha na forma que indica e dá outras providências.
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 02/04/2026 na forma que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Dispõe sobre medidas de contingenciamento e racionalização de gastos com combustíveis no âmbito da Administração Pública do Município de Aratuba, e dá outras pro [...]
