Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Designa servidor para responder pelo Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.
DESIGNAR a servidora AMANDA DA CRUZ MEDEIROS, brasileiro, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de FISCAL DE CONTRATO desta Secretaria
PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA LIVRE SOBRE TRABALHO INFANTIL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA,2807 DIONÍSIO TORR [...]
Concessão de diária a servidor publico municipal com o objetivo de participar do Seminário Boas Práticas para a Prevenção da Mortalidade Materna.
Concessao de diaria a servidor municipal com o objetivo de receber e acompanhar o tranporte de medicamentos na Coordenadoria de Logistica de Recursso Biomedicos , no Munic [...]
Dispõe sobre a denominação de nome de Rua e dá outras providências.
Institui a "Caminhada Azul" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Aratuba, estabelece ações permanentes de conscientização, inclusão e apoio às pessoas [...]
Institui o Dia 22 de Maio como Feriado Municipal em alusão às comemorações de Santa Rita de Cássia, Padroeira da localidade de Marés, no Município de Aratuba e dá [...]
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho em comemoração a Corpus Christi e dá outras providências
Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 05/06/2026 na forma que indica e dá outras providências.
Reconhece o dia 13 de maio, em homenagem a Nossa Senhora de Fátima, como registro de bem cultural de natureza imaterial que constitui o patrimônio cultural do município [...]
