Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Designar o Sr. CLETO SANTOS CUSTÓDIO, ocupante do cargo de Técnico Agrícola, para atuar como representante da Unidade Municipal de Cadastramento - UMC/INCRA no Municíp [...]

Conceder ao Sr.(a) FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, cargo de secretária adjunta, inscrita no CPF: 021.158.823-77, para viajar à cidade de para viajar à cidade de São Luís, [...]

Conceder ao Sr.(a) MARIA DE LARA BRITO SANTOS, representante da Comunidade Quilombola - Titular, inscrito no CPF: 059.234.543-27, conselheira municipal de saúde, para via [...]

Conceder ao Sr.(a) VALDO TEODOSIO ALEXANDRE DA SILVA, representante da Região do Fernandes Titular, inscrito no CPF: 369.117.553-87, conselheiro municipal de saúde, para [...]

Institui a Gratificação de Função de Gestão Escolar (GFGE) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 656/2022, que cria cargos em comissão na Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba, extingue outros cargo [...]

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a construção e melh [...]

Institui o Projeto Municipal "Pai Presente" no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências

Institui o Fórum Municipal de Educação de Aratuba - FMEA e dispõe sobre sua composição, funcionamento e atribuições e dá outras providências.

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 02/04/2026 na forma que indica e dá outras providências.