Desiguinação do cargo de Fiscal de Contrato nas quais as suas atribuições: Verificar se os bens, serviços ou obras estão sendo entregues ou prestados conforme as cl [...]
Destituição do cargo de fiscal de contrato da secretaria de saude do Municipio de Aratuba.
Nomear a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 1 [...]
Concessao de diaria a servidor publico municipal para participar do Encontro Regional de Saude Bucal, cujo o objetivo será discutir as diretrizes, avanços e perpectivas [...]
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude para participar de Reuniao Extraordinaria do Conselho Municipal de Saude na Secretaria de Saude do municipio de Ar [...]
Concessao de diaria ao Conselheiro(a) Municipal de Saude para participar de Reuniao Extraordinaria do Conselho Municipal de Saude na Secretaria de Saude do municipio de Ar [...]
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Aratuba e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina nome de Logradouro Público o Equipamento Areninha na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento e a substituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
