Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Nomear a Sra. MARIA GABRIELLE PINTO DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO INFANTIL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de [...]
Nomear a Sra. CAMILA KATRINE LIMA ERMÍUNIO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23 [...]
Concessao de diaria a conselheiro municipal de saude para participar de reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude evento este realizado na Secretaria Municipal de S [...]
Concessao de diaria a Conselheira Municipal de Saude para participar de reuniao ordinaria do Conselho de Saude evento este realizado na Secretaria de Saude do municipio de [...]
Concessao de diaria a conselheira municipal de saude para participar de reuniao ordinaria do conselho municipal de saude na Secretaria de Saude do Municipio de Aratuba
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita do Município de Aratuba - CE e dá outras providências
Dispõe sobre a criação dos componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN no Município de Aratuba/CE, define os parâmetros para elaboração e implem [...]
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 153, de 30 de dezembro de 2000, para incluir a alíquota de incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de [...]
Dispõe sobre a antecipação do Ponto Facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal de Aratuba e dá outras providênci [...]
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, MODIFICADA PELA LEI Nº 13.204/15, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCE [...]
