Convênios

Lista de convênios firmados pela a entidade.

CONVÊNIO: 742649/2010 - ANDAMENTO
Principais informações

Vigência: 30/06/2016

Data da publicação: 29/09/2010

Data da celebração: 23/09/2010

Conta bancaria: 6471280

Informações do objeto

Pavimentação e drenagem das ruas Marta Melo Tavares, Marfiza Martins, Fco. Alves de Souza, Antonio Carlos Pereira e a Travessa Marfiza Martins, no Bairro Mussu, no município de Aratuba-CE.

CONTRAPARTIDA
R$ 3.062,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 10.456,88
PACTUADA
R$ 10.456,88
Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: MARIA DA CONCEIÇÃO MENEZES SIMÕES

Informações do convenente

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

Responsável: JOSÉ IVAN SANTOS NETO

Sem informações até o momento

  • DATA: 06/04/2016 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

Valor proponente Data pagamento Proponente Valor concedente Data pagamento concedente
O município de Aratuba está localizado na microrregião da Serra de Baturité distante 122 km de Fortaleza, possui uma população de 12.316 habitantes. O município possui 2.527 domicílios segundo o censo de 2000, com 45,59% dos domicílios abastecidos com sistema de abastecimentos de água e 10,76% com rede de esgoto. Sua economia está composta por 34,06% de agropecuária, 6,38.% indústria e 59,56% em serviços. Tem como principais produtos agrícolas o algodão, banana, arroz, cana-de-açúcar, milho e feijão e da Agropecuária o rebanho bovino, suíno e aves, Frutas e hortaliças. Apresenta indicadores de desenvolvimento segundo relata, o seu IDM (2004) 24,98 (75º no Ceará) e o seu IDH (2000) é de 0,633 (87º no Ceará e de 44.069º no Brasil). O município de Aratuba como parte integrante do Maciço de Baturité, tem atraído grande número de visitantes em busca do clima ameno das cidades serranas ao longo dos últimos anos, beneficiado pelo fácil acesso e a proximidade com a Capital, o município busca fortalecer e firmar sua presença no roteiro turístico do estado. A região do Maciço de Baturité é considerada um centro de manifestações culturais e artísticas: as belezas da serra, o clima e a hospitalidade encantam os visitantes e alguns eventos tornaram-se já tradicionais no calendário turístico e artístico regional. Dentre os principais atrativos turísticos da cidade, que se localiza numa região riquíssima em atrativos naturais, podemos destacar: o Pico do Mussu, as Cascatas, os Açudes Públicos: Hipólito e Ribeiro da Cunha, além das praças públicas, locais onde acontecem os eventos sócio-culturais da cidade. Aratuba, com vistas a um desenvolvimento urbano de forma sustentável, principalmente na área do turismo, que tem atraído grande número de visitantes ao longo dos últimos anos, é grande a necessidade de investimento na infra-estrutura urbana, principalmente no que diz respeito à Pavimentação e drenagem de Vias Públicas. Algumas áreas ficam totalmente sem condições de tráfego devido ao empoçamento das águas. A partir daí, buscando melhorar as condições de tráfego para os turistas e a população, o projeto em questão objetiva a Pavimentação das ruas Marta Melo Tavares, Marfiza Martins, Fco. Alves de Souza, Antonio Carlos Pereira e a Travessa Marfiza Martins no município de Aratuba, vias que dão acesso ao Pico do Mussu, atrativo turístico citado anteriormente. A implantação do objeto pleiteado visa prover o município de infraestrutura adequada para expansão da atividade turística e melhoria dos produtos e serviços ofertados, conforme o Plano Nacional do Turismo 2007/2010. A execução da obra solucionará problemas no âmbito do turismo, tais como: problemas com a degradação, iluminação, problemas de trafegabilidade e acessibilidade a pontos turísticos. É importante ressaltar que objeto em questão é de interesse turístico para o município, tendo em vista que, os resultados esperados com a implantação do objeto compreendem dotar o município desta importante infraestrutura turística, melhorando a qualidade de vida da população, por meio da geração de emprego e renda e disponibilizar ao turista conforto e segurança. O referido Projeto tem a participação de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) como emenda fornecida pelo o Deputado Mauro Benevides (Emenda n°90100008; Funcional Programática n°23.695.1166.10V0.0023).
   
   
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