Altera o Decreto nº. 007, de 17 de marc¸o de 2020, para prorrogar as medidas de enfrentamento ao avanço da pandemia de coronavi´rus, no âmbito do Município de Aratuba.
EMENTA: Estende o período do ponto facultativo estabelecido no Decreto 09/2020 de 20/03/2020 e dá outras providências.
EMENTA: Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavi´rus, estende o ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.
Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.