Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 65 registros

DECRETO: 12/2020 01/04/2020

01/04/2020

Altera o Decreto nº. 007, de 17 de marc¸o de 2020, para prorrogar as medidas de enfrentamento ao avanço da pandemia de coronavi´rus, no âmbito do Município de Aratuba.

DECRETO: 10/2020 28/03/2020

28/03/2020

EMENTA: Estende o período do ponto facultativo estabelecido no Decreto 09/2020 de 20/03/2020 e dá outras providências.

DECRETO: 09/2020 20/03/2020

20/03/2020

EMENTA: Intensifica as medidas para enfrentamento da infecção humana pelo novo coronavi´rus, estende o ponto facultativo nas repartições públicas e dá outras providências.

DECRETO: 07/2020 17/03/2020

17/03/2020

Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 25/2020 05/02/0020

05/02/0020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

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