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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 65 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 14:59:03

Decreto: 20/2021 23/02/2021 · CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2021 20/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2021 11/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 14/2021 03/02/2021 · Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 12/2021 12/01/2021 · Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências.Acessar Decreto: 36/2020 13/09/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.Acessar Decreto Estadual: 33737/2020 12/09/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 35/2020 30/08/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.Acessar Decreto Estadual: 33730/2020 29/08/2020 · PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 34/2020 16/08/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 33/2020 09/08/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 32/2020 07/08/2020 · CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2020 26/07/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTEM A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 30/2020 23/07/2020 · DEFINE A PARTILHA DOS RECURSOS DE QUE TRATA A ALÍNEA B DO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 28/2020 19/07/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 27/2020 15/07/2020 · Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 26/2020 12/07/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 025/2020 05/07/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 24/2020 28/06/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A PRIMEIRA FASE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2020 21/06/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, DÁ INÍCIO À PRIMEIRA FASE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 22/2020 14/06/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E A FASE DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 20/2020 07/06/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E A FASE DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.Acessar Decreto: 19/2020 31/05/2020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DÁ INÍCIO À TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.Acessar Decreto: 18/2020 21/05/2020 · PRORROGA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 17/2020 05/05/2020 · INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2020 30/04/2020 · Institui Plano de Contingenciamento de Gastos, no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, e da´ outras providências.Acessar Decreto: 15/2020 20/04/2020 · Cria barreira sanitária, disciplina fiscalização de acesso de veículos, prorroga medidas de enfrentamento e contenção do avanço do Covid-19 no município de Aratuba, na forma que indica e da´ outras providências.Acessar Decreto - Assembleia Legislativa: 546/2020 17/04/2020 · Reconhece para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101 a ocorrência do estado de calamidade pública nos municípios que indica.Acessar Decreto: 14/2020 07/04/2020 · Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar Decreto: 13/2020 06/04/2020 · Prorroga as medidas de enfrentamento a` disseminac¸a~o do novo coronavi´rus no âmbito do Município de Aratuba e da´ outras providências.Acessar

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