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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 414 registros Informações atualizadas em: 13/11/2025 - 10:52:03
Modalidade
Número da Licitação
Publicação
Objeto
Abertura
Situação
Mais
DISPENSA
DL2024.02.22.01
PUBLICAÇÃO: 23/02/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA WEB TIPO SAAS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA LEVANTAMENTO PRÉVIO ESTIMADO DOS VALORES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, EM ATENDIMENTO AO ART. 23 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º [...]
23/02/2024
FECHADA
DISPENSA
DL2024.01.26.01
PUBLICAÇÃO: 29/01/2024 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-PROFISSIONAIS NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS PADRONIZADAS RELATIVAS AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI Nº 14.133/2021 E À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR CONFORMIDADE LEGAL, EFICIÊNCIA [...]
29/01/2024
FECHADA
DISPENSA
DP2023.12.21.01
PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS PARA SHOW PIROTÉCNICO EM COMEMORAÇÃO A VIRADA DO ANO 2023/2024, COM UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE BAIXO RUIDO, CONFORME O DETALHAMENTO EM ANEXO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
26/12/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.12.22.01
PUBLICAÇÃO: 26/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS PARA O GABINETE DO PREFEITO, COM MONTAGEM E MÃO DE OBRA POR CONTA DA CONTRATADA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE
26/12/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.011-IN
PUBLICAÇÃO: 20/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA “ZÉ CANTOR” PARA A TRADICIONAL FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL NO MUNICIPIO DE ARATUBA A REALIZAR-SE NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2024.
20/12/2023
ABERTA
DISPENSA
DP2023.12.07.01
PUBLICAÇÃO: 11/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE QUADROS FOTOGRÁFICOS EM MDF E IMPRESSÃO DE LONA COM ACABAMENTO EM ILHÕES COM O INTUITO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ATRAVÉS DE EXPOSIÇÕES NO MUNICIPIO DE ARATUBA COM FOTOS DE ESP [...]
11/12/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.12.04.01
PUBLICAÇÃO: 06/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL (SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA) PARA ATENDER A DEMANDA DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
06/12/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.12.01.02
PUBLICAÇÃO: 05/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE PRODUTO DE HIGIENE PESSOAL (ABSORVENTE INTIMO FEMININO), PARA SEREM OFERTADOS AS USUÁRIAS DO SISTEMA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
05/12/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.12.01.01
PUBLICAÇÃO: 05/12/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADO AO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADÚNICO DO GOVERNO FEDERAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
05/12/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.11.10.01-GAB
PUBLICAÇÃO: 16/11/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMPUTADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
16/11/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.009-IN
PUBLICAÇÃO: 10/11/2023 - TIPO: INEXIGÍVEL
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIO [...]
10/11/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.10.26.01-SMS
PUBLICAÇÃO: 30/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, VESTIMENTAS, PROTETOR SOLAR, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS) PARA ATENDER AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.
30/10/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.10.16.01
PUBLICAÇÃO: 18/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO E MONTAGEM DE OUTDOOR EM METALON, FUNDO DE ZINCO E COM APLICAÇÃO DE ADESIVOS, COM O OBJETIVO DE INFORMAR SOBRE A DESATIVAÇÃO DO LIXÃO NA LOCALIDADE DO SÍTIO BELO MONTE NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
18/10/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.008-IN
PUBLICAÇÃO: 17/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA CASSIANE E BANDA, PARA O EVENTO ARATUBA MARCHANDO PARA JESUS QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICIPIO DE ARATUBA
17/10/2023
FECHADA
DISPENSA
2023-038-SAS
PUBLICAÇÃO: 16/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
16/10/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.042-SAS
PUBLICAÇÃO: 09/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
09/10/2023
FECHADA
DISPENSA
2023/001-SMS
PUBLICAÇÃO: 05/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMILIA NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO – ZONA RURAL NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
05/10/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.041-SAS
PUBLICAÇÃO: 05/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
05/10/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.040-SAS
PUBLICAÇÃO: 05/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
05/10/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.039-SAS
PUBLICAÇÃO: 05/10/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
05/10/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.08.25.01-SMEB
PUBLICAÇÃO: 29/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS DESTINADOS ÁS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARATUBA POR ALUSÃO AO DESFILE CIVICO DO 7 DE SETEMBRO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE.
29/08/2023
FECHADA
DISPENSA
2023-037-SAS
PUBLICAÇÃO: 23/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
23/08/2023
FECHADA
DISPENSA
2023-036-SAS
PUBLICAÇÃO: 21/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
21/08/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.08.09.01
PUBLICAÇÃO: 11/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS E FESTAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO, ORNAMENTAÇÃO DO LOCAL, SOM, GRUPO MUSICAL E BOLOS PARA A REALIZAÇÃO DO “CASAMENTO COLETIVO”, DESTINADO AOS CASAIS DE BAIXA RENDA DESSE M [...]
11/08/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.08.01.02
PUBLICAÇÃO: 04/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO DE FOTOS OFICIAIS DO PREFEITO, COLORIDAS NOS TAMANHOS 40X50 E TAMANHO 70X90 COM VIDRO E MOLDURA EM ALUMÍNIO, DE RESPONSABILIDADE DA CHEFIA DE GABINETE DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
04/08/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.08.01.01
PUBLICAÇÃO: 04/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM (ESTUDO) DE SOLO PARA O PROJETO DA ADUTORA DA LOCALIDADE DE SÃO JOÃO AO TOPE NO MUNICIPIO DE ARATUBA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO.
04/08/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.08.02.01-CULT
PUBLICAÇÃO: 04/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIAS E INSTRUTORIAS NO AMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA DURANTE O ANO DE 2023 NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
04/08/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.035-SAS
PUBLICAÇÃO: 01/08/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A UMA FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, TENDO A MESMA SIDO DESLOCADA POR RISCO DE DESABAMENTO CONSTATADO PELA VISTORIA TÉCNICA DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
01/08/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.07.25.01
PUBLICAÇÃO: 26/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
26/07/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.07.24.01
PUBLICAÇÃO: 26/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO A FIM DE APRIMORAR OS ATENDIMENTOS CLÍNICOS E ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE DESENVOLVIDOS PELO CENTRO DE ATENDIMENTO INFANTIL – CAI, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
26/07/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.07.14.01
PUBLICAÇÃO: 18/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADORES PARA ATENDER NA ARAÇÃO DE TERRAS DOS PRODUTORES RURAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CONFORME CONVÊNIO SDA Nº 06/2022.
18/07/2023
FECHADA
INEXIGIBILIDADE
2023.007-IN
PUBLICAÇÃO: 18/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DOS VALORES DO HOJE EXTINTO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF QUE DEIXARAM D [...]
18/07/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.07.10.01
PUBLICAÇÃO: 13/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTO DESTINADO A BANDA MARCIAL DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
13/07/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.07.07.01-SMEB
PUBLICAÇÃO: 11/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 08 (OITO) POSTES DE 150/11, COMO O FORNECIMENTO DOS POSTES POR CONTA DA CONTRATADA, PARA O ESTÁDIO JOACY PEREIRA, PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
11/07/2023
FECHADA
DISPENSA
2023.034-SAS
PUBLICAÇÃO: 10/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
10/07/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.07.04.01
PUBLICAÇÃO: 05/07/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS (ARBITRAGEM) E SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PREMIAÇÕES (TROFÉUS E MEDALHAS) PERSONALIZADAS, PARA A REALIZAÇÃO DA QUADRAG [...]
05/07/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.06.20.01
PUBLICAÇÃO: 30/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (IMPRESSORAS) COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, REPOSIÇÃO DE PEÇAS E RECARGAS DE CARTUCHUS E TONERS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
30/06/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.06.19.01
PUBLICAÇÃO: 30/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWERE, NA MODALIDADE LIÇENÇA DE USO, COM CONSULTORIA, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA RELATÓRIOS DO E-SUS EM BI COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR OS INDICA [...]
30/06/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.06.21.01
PUBLICAÇÃO: 26/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO AGRÍCOLA PARA MANEJO NUTRICIONAL E FITOSSANITÁRIO DE MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO ESTÁDIO JOACY PEREIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
26/06/2023
FECHADA
DISPENSA
DP2023.06.06.01
PUBLICAÇÃO: 26/06/2023 - TIPO: MENOR PREÇO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ACESSÓRIOS DIVERSOS PARA OS PROFISSIONAIS: AGENTES DE TRÂNSITO – DEMUT, GARIS, AUX DE SERV GERAIS, ELETRICISTAS, PEDREIROS, MOTORI [...]
26/06/2023
FECHADA

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