Reajusta o valor das diárias dos Servidores Públicos Municipais do Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a reposição salarial do cargo de Atividades de Nível Básico (ANB) de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Chefe de Manutenção, Controle e Qualidade do Transporte Escolar, vinculado à Secretaria de Educação Básica do município d [...]

Dispõe sobre a ampliação da quantidade de cargos de Guarda Municipal no município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a ampliação da quantidade de cargos de Coordenador Pedagógico Escolar da Secretaria de Educação do município de Aratuba e modifica a Lei Municipal nº 656/2022 [...]

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Denomina nome de Logradouro Público (Rua) do Município de Aratuba - CE na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos em comissão de Assistente Pedagógico do Ensino Infantil e Ensino Fundamental, vinculados à Secretaria de Educação Básica do município de [...]

Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22, 656/22 e 730/24 e dá outra [...]

Revoga a Lei Municipal nº 623/2021, de 07 de maio e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos cargos de Atendentes Odontológicos e Técnicos em Higiene Dental no âmbito do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públic [...]

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE para a jornada de 40 (quarenta) horas semanais e d� [...]

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências. [...]

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Aratuba - CMPC na forma que indica e dá outras providências.

Denomina nome de Logradouro Público o Equipamento ARENINHA na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convênio e fazer repasse financeiro a Associação das Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências".

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências. [...]

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 708/2023 DE 04/12/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Dispõe sobre a reposição inflacionária dos cargos de Téncico de Higiene Dental, Atendentes Odontológicos (ANM) e Motoristas (ANB) na forma que indica e dá outras providênc [...]

Institui o Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratuba, cria a Semana de Festividades em Comemoração ao Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratu [...]

Dispõe sobre denominação de Ruas e dá outras providências.

Declara de utilidade pública a entidade denominada Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Aratuba - SINTRAF e dá outras providênci [...]

Institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional Efetivo do Magistério – PCCS/MAG, revogando a Lei n° 349/2009, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras [...]

INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS nº 960, DE 17/07/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUT [...]

Altera o Plano de Cargos e Carreiras do Servidores Públicos Municipais do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Denomina nome de Logradouro Público Municipal (Unidade de Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.

Denomina nomes de Logradouros Públicos (Ruas) do Município de Aratuba - CE na forma que indica e dá outras providências.

Denomina nomes de Logradouros Públicos Municipais (Unidades de Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 583/2019 de 27/06/2019 que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício financeiro e dá outras providências

EMENTA: Cessão de servidores públicos municipais, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre novos limites para as consignações em folha de pagamento para os servidores públicos municipais e dá outras providências.

Nomear o Sr. FRANCISCO JOSÉ BELARMINO MARTINS, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº [...]

EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal nº 572/2018 e dá outras providência [...]

Convoca todos servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências.

Convoca todos servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Es [...]

Nomear o Sr. ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, referência C [...]

Nomear o Sr. ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Mu [...]

Nomear o Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Assistência Social, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei M [...]

Nomear a Sra. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação Básica, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei [...]

Nomear o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 10 [...]

Nomear o Sr. FRANCISCO ALAN DOS SANTOS CORREIA, para ocupar o cargo em comissão de Controlador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal n [...]

Nomear o Sr. MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA, para ocupar o cargo em comissão de Procurador Geral do Município, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 125 [...]

Nomear o Sr. FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA, para ocupar o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração e Finanças, referência CC-1, criado em conformidade com [...]

Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores ocupantes de cargos em comissão em decorrência do encerramento da Gestão Municipal na forma que indica e dá outras providê [...]

Ementa: Dispõe sobre o expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Munic� [...]

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/204 na forma que indica e dá outras pro [...]

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Aratuba, a progressão de uma classe para [...]

NOMEAÇÃO WAGNER FERREIRA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO DES. RURAL

EXONERAÇÃO VALFRIDES SAMPAIO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO REC HIDRICOS

Nomeação MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA para ocupar o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município

Exoneração Gildanio Brasil do Cargo em Comissão Procurador Geral

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial o Programa Bolsa Família do Município e Aratuba e dá outras providências.

Nomeação Priscila Sousa para ocupar Cargo em Comissão - Procuradora Geral Municipio

Exoneração Gildanio do atual ocupante do Cargo em Comissão Procurador Geral Município

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2024 e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE CASTRO

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Nomear a Sra. RENATA OLIVEIRA MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Assistente Pedagógico do Ensino Fundamental, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025.

Nomear a Sra. IWANIA DE MENEZES SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente Pedagógico do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) Ciências Humanas e EJA (EXE-5), criado pela L [...]

Designar a Sra. ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO como responsável pela Coordenação do Programa Aquisição de Alimentos - PAA Compra Simultânea no âmbito do Município.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Designa os membros da Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família - PBF na forma que indica e dá outras providências.

Designar a Sra. FRANCISCA CLENILDA BARBOSA LIMA para exercer as atividades de Coordenadora do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Nomear a Sra. IDAGUACIRA VIEIRA DE SOUZA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar II (EXE-3), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Nomear o Sr. FRANCISCO RITIELHE ALVES, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Nomear o Sr. ANTÔNIO CARLOS DA SILVA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva RITA MARIA DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 161303-0, brasileira, CPF 026.063.273-22 [...]

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA GELIANE SOUZA BORGES, Matrícula nº 160848-7, brasileira, CPF 009.126.813-30, [...]

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo ELIESIO CRUZ FERREIRA, Matrícula nº 160912-2, brasileiro, RG Nº 2004015005740/SSP [...]

Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva RENATA OLIVEIRA MARREIRO, Matrícula nº 161870-9, brasileira, CPF 022.127.593-20, c [...]

Nomear a Sra. MARIA SUELI ALVES ALENCAR, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Nomear a Sra. SABRINA FREITAS DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Nomear a Sra. JAKELINE SANTOS LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

. Nomear a Sra. TAIANE FERREIRA SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretora Escolar III (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Nomear o Sr. ERIVALDO TAVARES DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Nomear o Sr. FRANCISCO RONALDE DO NASCIMENTO, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Nomear o Sr. ELIVERTON LIMA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Nomear o Sr. NOTLIAN RAQUEL MAIA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Nomear o Sr. RODRIGO VITAL DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor Escolar I (EXE-4), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05/2022.