JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito(a)
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA
Vice-prefeito(a)
RUA JULIO PEREIRA , Nº 304 - CENTRO - CEP: 62.762-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 11:30H E 13:00 AS 17:00H
(85) 3329-1444
pmagabinete02@gmail.com
RUA: JULIO PEREIRA , Nº 304 - CENTRO - CEP: 62.762-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 11:30H E 13:00 AS 17:00H
(85) 3329-1444
pmagabinete02@gmail.com
RUA :JULIO PEREIRA , Nº 304 - CENTRO - CEP: 62.762-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 11:30H E 13:00 AS 17:00H
(85) 3329-1444
pmagabinete02@gmail.com
RUA: JULIO PEREIRA , Nº 27 - CENTRO - CEP: 62.762-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 11:30H E 13:00 AS 17:00H
(85) 3329-1444
pmagabinete02@gmail.com
RUA :JULIO PEREIRA , Nº 304 - CENTRO - CEP: 62.762-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 11:30H E 13:00 AS 17:00H
(85) 3329-1444
pmagabinete02@gmail.com
RUA: JOSE IVAN SANTOS , Nº 127 - CENTRO - CEP: 62.762-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 11:30H E 13:00 AS 17:00H
(85) 9.9622-1654
sasaratuba1@hotmail.com / sasaratuba@gmail.com
RUA :JULIO PEREIRA , Nº 26 - CENTRO - CEP: 62.762-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 11:30H E 13:00 AS 17:00H
(85) 3329-1444
pmagabinete02@gmail.com
RUA: CEL AUGUSTO CORDEIRO , Nº 158 - CENTRO - CEP: 62.762-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 11:30H E 13:00 AS 17:00H
(85) 3329-1444
pmagabinete02@gmail.com
RUA :JULIO PEREIRA , Nº 304 - CENTRO - CEP: 62.762-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 11:30H E 13:00 AS 17:00H
(85) 3329-1444
pmagabinete02@gmail.com
AV ARLINDO MEDINA , Nº 120 - CENTRO - CEP: 62.762-000
DE SEGUNDA A SEXTA -DAS 07:30 AS 11:30H E 13:00 AS 17:00H
(85) 3329-1444
ssaratuba@gmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Autoriza o Município a firmar convênio e fazer repasse financeiro a Associação das Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências".
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências. [...]
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 708/2023 DE 04/12/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos cargos de Téncico de Higiene Dental, Atendentes Odontológicos (ANM) e Motoristas (ANB) na forma que indica e dá outras providênc [...]
Institui o Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratuba, cria a Semana de Festividades em Comemoração ao Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratu [...]
Declara de utilidade pública a entidade denominada Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Aratuba - SINTRAF e dá outras providênci [...]
Institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional Efetivo do Magistério PCCS/MAG, revogando a Lei n° 349/2009, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS nº 960, DE 17/07/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUT [...]
Altera o Plano de Cargos e Carreiras do Servidores Públicos Municipais do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
Denomina nome de Logradouro Público Municipal (Unidade de Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.
Denomina nomes de Logradouros Públicos (Ruas) do Município de Aratuba - CE na forma que indica e dá outras providências.
Denomina nomes de Logradouros Públicos Municipais (Unidades de Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 583/2019 de 27/06/2019 que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 697/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba - CE e dá outras providênci [...]
Altera a Lei Municipal nº 349/09 que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG e dá outras providências.
Institui a Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a Nova Redação da Lei Municipal Nº 701/2023 que cria a Guarda Municipal de Aratuba e dá outras providências
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providência [...]
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22 e 656/2022 e dá outras prov [...]
Dispõe sobre a reposição salarial do cargo de Atividades de Nível Básico (ANB) de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
Dispõe sobre a recomposição salarial dos cargos que indica na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.
Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências. [...]
Disciplina a Organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Aratuba e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências.
CRIA O PROGRAMA REFIS EM ARATUBA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS, DE BAIXA RENDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5 [...]
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Munic [...]
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/204 na forma que indica e dá outras pro [...]
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Aratuba, a progressão de uma classe para [...]
NOMEAÇÃO WAGNER FERREIRA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO DES. RURAL
EXONERAÇÃO VALFRIDES SAMPAIO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO REC HIDRICOS
Nomeação MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA para ocupar o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município
Exoneração Gildanio Brasil do Cargo em Comissão Procurador Geral
Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial o Programa Bolsa Família do Município e Aratuba e dá outras providências.
Nomeação Priscila Sousa para ocupar Cargo em Comissão - Procuradora Geral Municipio
Exoneração Gildanio do atual ocupante do Cargo em Comissão Procurador Geral Município
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2024 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE CASTRO
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Aratuba no âmbito do Sistema Nacional [...]
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutrici [...]
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ELISBALDO RODRIGUES DE ASSIS - Funcionário Público.
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOÃO DOS SANTOS SOUZA na forma que indica.
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência méd [...]
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRA [...]
Permite no âmbito do município de Aratuba a entrega em domicílio de material para curativos e medicamentos para pacientes cadeirantes/acamados e com câncer, através do Centro [...]
Nomear a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/ [...]
Exonerar o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de [...]
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Aratuba, Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas do município de Aratuba e dá outras providências.
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 31/05/2024 na forma que indica e dá outras providências.
Regulamenta os serviços de informações ao cidadão através do funcionamento da Casa do Cidadão no Município de Aratuba e dá outras providências.
Nomear o Sr. JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108 [...]
Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARTINS - Funcionário Público
Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 02/12/2024 à 31/12//2024, em substituição a conselheira TEREZA NIVIANE [...]
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.
Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora TEREZA BEZERRA NASCIMENTO, GARI, CPF nº 902.837.083-87, Matrícula nº 161435-5, Benefício nº 229.191.884-7, conforme documen [...]
Nomear a Sra. MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar de Tesouraria da Secretaria de Administração e Finanças (SDE-3), criado pela Lei Mu [...]
Conceder Licença à Gestante servidora contratada RAYZA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 167591-5 ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE TURISM [...]
Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO a Sra. MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 160013-3 ficando o mesmo disponível à Secretaria de A [...]
Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS o Sr. FRANCISCO SILVA DE SOUTO, Matrícula nº 160859-2 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Educação [...]
Nomear o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.
Exonerar a Sra. PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão de Procuradora Adjunta, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.
Exonerar a pedido a Sra. MARIA BIANCA ALVES DA SILVA, do cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SDE-1), criado p [...]
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar a função de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado - PBA e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Designar o Sr. JOÃO PAULO GERMANO DA SILVA para responder interinamente por todos os atos da Chefia da Defesa Civil a partir de 02/09/2024 à 30/09/2024, em substituição ao Ch [...]
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva RAIMUNDA VIANETE SANTIAGO SILVA, Matrícula nº 164526-9, brasileira, RG nº. 2003015040190/SSP-CE [...]
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Designar o Sr. ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura - FMC,
Tornar sem efeito a Portaria nº 133/2024 de 05/07/2024 da servidora Sra. JULIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 164917-5, e a me [...]
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva