Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

JOERLY RODRIGUES VICTOR

Prefeito(a)

FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIMA

Vice-prefeito(a)

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RUA JULIO PEREIRA , Nº 304 - CENTRO - CEP: 62.762-000

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GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DA PREFEITO Mais informações

RUA: JULIO PEREIRA , Nº 304 - CENTRO - CEP: 62.762-000

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    • SECRETARIA DE SAÚDE

Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

LEIS: 738/2024 21/11/2024

21/11/2024

Autoriza o Município a firmar convênio e fazer repasse financeiro a Associação das Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências".

LEIS: 737/2024 21/11/2024

21/11/2024

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências. [...]

LEIS: 736/2024 16/10/2024

16/10/2024

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6º DA LEI Nº 708/2023 DE 04/12/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA - CE PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

LEIS: 735/2024 19/06/2024

19/06/2024

Dispõe sobre a reposição inflacionária dos cargos de Téncico de Higiene Dental, Atendentes Odontológicos (ANM) e Motoristas (ANB) na forma que indica e dá outras providênc [...]

LEIS: 733/2024 13/06/2024

13/06/2024

Institui o Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratuba, cria a Semana de Festividades em Comemoração ao Dia Municipal da Cultura Indígena no Município de Aratu [...]

LEIS: 732/2024 22/05/2024

22/05/2024

Dispõe sobre denominação de Ruas e dá outras providências.

LEIS: 731/2024 11/04/2024

11/04/2024

Declara de utilidade pública a entidade denominada Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Aratuba - SINTRAF e dá outras providênci [...]

LEIS: 730/2024 08/04/2024

08/04/2024

Institui o novo Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional Efetivo do Magistério – PCCS/MAG, revogando a Lei n° 349/2009, de 16 de dezembro de 2009 e dá outras [...]

LEIS: 729/2024 08/04/2024

08/04/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS nº 960, DE 17/07/2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUT [...]

LEIS: 728/2024 08/04/2024

08/04/2024

Altera o Plano de Cargos e Carreiras do Servidores Públicos Municipais do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

LEIS: 727/2024 05/04/2024

05/04/2024

Denomina nome de Logradouro Público Municipal (Unidade de Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.

LEIS: 726/2024 05/04/2024

05/04/2024

Denomina nomes de Logradouros Públicos (Ruas) do Município de Aratuba - CE na forma que indica e dá outras providências.

LEIS: 725/2024 05/04/2024

05/04/2024

Denomina nomes de Logradouros Públicos Municipais (Unidades de Apoio ao Programa Saúde da Família) e dá outras providências.

LEIS: 724/2024 05/04/2024

05/04/2024

Altera a Lei Municipal nº 583/2019 de 27/06/2019 que Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.

LEIS: 723/2024 21/03/2024

21/03/2024

Altera a Lei Municipal nº 697/2023, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba - CE e dá outras providênci [...]

LEIS: 722/2024 21/03/2024

21/03/2024

Altera a Lei Municipal nº 349/09 que Institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG e dá outras providências.

LEIS: 721/2024 21/03/2024

21/03/2024

Institui a Educação em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Aratuba e dá outras providências.

LEIS: 720/2024 21/03/2024

21/03/2024

Dispõe sobre a Nova Redação da Lei Municipal Nº 701/2023 que cria a Guarda Municipal de Aratuba e dá outras providências

LEIS: 719/2024 14/03/2024

14/03/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providência [...]

LEIS: 718/2024 26/02/2024

26/02/2024

Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba, altera as Leis Municipais nº 349/09, 650/22 e 656/2022 e dá outras prov [...]

LEIS: 717/2024 08/02/2024

08/02/2024

Dispõe sobre a reposição salarial do cargo de Atividades de Nível Básico (ANB) de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.

LEIS: 716/2024 25/01/2024

25/01/2024

Dispõe sobre a recomposição salarial dos cargos que indica na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.

LEIS: 715/2024 25/01/2024

25/01/2024

Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.

LEIS: 714/2024 17/01/2024

17/01/2024

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.

LEIS: 713/2024 17/01/2024

17/01/2024

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.

LEIS: 712/2023 13/12/2023

13/12/2023

Disciplina a Organização do Sistema Municipal de Ensino do Município de Aratuba e dá outras providências.

LEIS: 711/2023 13/12/2023

13/12/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências.

LEIS: 710/2023 13/12/2023

13/12/2023

CRIA O PROGRAMA REFIS EM ARATUBA PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS, DE BAIXA RENDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 709/2023 13/12/2023

13/12/2023

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5 [...]

LEIS: 708/2023 04/12/2023

04/12/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE ARATUBA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 56/2024 14/11/2024

14/11/2024

Dispõe sobre as atribuições e a designação dos membros da Comissão de Gestão da Carreira (Geral) para a Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério do Munic [...]

DECRETO: 55/2024 25/10/2024

25/10/2024

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/204 na forma que indica e dá outras pro [...]

DECRETO: 54/2024 24/10/2024

24/10/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências

DECRETO: 53/2024 21/10/2024

21/10/2024

Dispõe sobre a regulamentação do Processo de Avaliação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de Aratuba, a progressão de uma classe para [...]

DECRETO: 52/2024 16/10/2024

16/10/2024

NOMEAÇÃO WAGNER FERREIRA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO DES. RURAL

DECRETO: 51/2024 14/10/2024

14/10/2024

EXONERAÇÃO VALFRIDES SAMPAIO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO REC HIDRICOS

DECRETO: 50/2024 11/10/2024

11/10/2024

Nomeação MARKES RAFHAEL ALVES BARBOSA para ocupar o cargo em comissão de Procuradora Geral do Município

DECRETO: 49/2024 10/10/2024

10/10/2024

Exoneração Gildanio Brasil do Cargo em Comissão Procurador Geral

DECRETO: 48/2024 08/10/2024

08/10/2024

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial o Programa Bolsa Família do Município e Aratuba e dá outras providências.

DECRETO: 47/2024 04/10/2024

04/10/2024

Nomeação Priscila Sousa para ocupar Cargo em Comissão - Procuradora Geral Municipio

DECRETO: 46/2024 03/10/2024

03/10/2024

Exoneração Gildanio do atual ocupante do Cargo em Comissão Procurador Geral Município

DECRETO: 45/2024 03/10/2024

03/10/2024

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo no dia 04/10/2024 e dá outras providências.

DECRETO: 44/2024 04/09/2024

04/09/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. PEDRO ARAÚJO DE CASTRO

DECRETO: 43/2024 06/08/2024

06/08/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA do município de Aratuba no âmbito do Sistema Nacional [...]

DECRETO: 42/2024 05/08/2024

05/08/2024

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutrici [...]

DECRETO: 41/2024 05/08/2024

05/08/2024

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ELISBALDO RODRIGUES DE ASSIS - Funcionário Público.

DECRETO: 40/2024 05/08/2024

05/08/2024

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOÃO DOS SANTOS SOUZA na forma que indica.

DECRETO: 39/2024 01/08/2024

01/08/2024

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência méd [...]

DECRETO: 37/2024 05/07/2024

05/07/2024

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRA [...]

DECRETO: 36/2024 01/07/2024

01/07/2024

Permite no âmbito do município de Aratuba a entrega em domicílio de material para curativos e medicamentos para pacientes cadeirantes/acamados e com câncer, através do Centro [...]

DECRETO: 35/2024 01/07/2024

01/07/2024

Nomear a Sra. FERNANDA PEREIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/ [...]

DECRETO: 34/2024 30/06/2024

30/06/2024

Exonerar o Sr. ANTÔNIO AIUSTRONG PAZ PAIVA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108/97, de [...]

DECRETO: 33/2024 26/06/2024

26/06/2024

Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Aratuba, Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 32/2024 11/06/2024

11/06/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências

DECRETO: 31/2024 11/06/2024

11/06/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências

DECRETO: 30A/2024 11/06/2024

11/06/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas do município de Aratuba e dá outras providências.

DECRETO: 30/2024 28/05/2024

28/05/2024

Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 31/05/2024 na forma que indica e dá outras providências.

DECRETO: 29/2024 23/05/2024

23/05/2024

Regulamenta os serviços de informações ao cidadão através do funcionamento da Casa do Cidadão no Município de Aratuba e dá outras providências.

DECRETO: 28/2024 21/05/2024

21/05/2024

Nomear o Sr. JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR, para ocupar o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito, referência CC-1, criado em conformidade com a Lei Municipal nº 108 [...]

DECRETO: 27/2024 06/05/2024

06/05/2024

Decreta Luto Oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. RAIMUNDO NONATO PEREIRA MARTINS - Funcionário Público

NOMEAÇÃO: 186/2024 02/12/2024NOVO

02/12/2024

Nomear a Sra. GABRIELA QUEIROZ MARTINS, para ocupar o cargo de Conselheira Tutelar Suplente, a partir de 02/12/2024 à 31/12//2024, em substituição a conselheira TEREZA NIVIANE [...]

CONCESSÃO: 183/2024 22/11/2024

22/11/2024

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO: 182/2024 21/11/2024

21/11/2024

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

CONCESSÃO: 181/2024 21/11/2024

21/11/2024

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

NOMEAÇÃO: 180/2024 01/11/2024

01/11/2024

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar na forma que indica e adota outras providências.

EXONERAÇÃO: 179/2024 29/10/2024

29/10/2024

Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora TEREZA BEZERRA NASCIMENTO, GARI, CPF nº 902.837.083-87, Matrícula nº 161435-5, Benefício nº 229.191.884-7, conforme documen [...]

NOMEAÇÃO: 178/2024 25/10/2024

25/10/2024

Nomear a Sra. MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar de Tesouraria da Secretaria de Administração e Finanças (SDE-3), criado pela Lei Mu [...]

CONCESSÃO: 177/2024 23/10/2024

23/10/2024

Conceder Licença à Gestante servidora contratada RAYZA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 167591-5 ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO com lotação na SECRETARIA DE TURISM [...]

NOMEAÇÃO: 176/2024 14/10/2024

14/10/2024

NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR CONTÁBIL

CONCESSÃO: 175/2024 11/10/2024

11/10/2024

Conceder o retorno às atividades do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO a Sra. MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS, Matrícula nº 160013-3 ficando o mesmo disponível à Secretaria de A [...]

CONCESSÃO: 174/2024 10/10/2024

10/10/2024

Conceder o retorno às atividades do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS o Sr. FRANCISCO SILVA DE SOUTO, Matrícula nº 160859-2 ficando o mesmo disponível à Secretaria de Educação [...]

NOMEAÇÃO: 173/2024 10/10/2024

10/10/2024

Nomear o Sr. GILDÂNIO BRASIL MARREIRO, para ocupar o cargo em Comissão de Procurador Adjunto, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

EXONERAÇÃO: 171/2024 03/10/2024

03/10/2024

Exonerar a Sra. PRISCILA SOUSA DE OLIVEIRA, do cargo em Comissão de Procuradora Adjunta, Referência 2, criado pela Lei Municipal nº 485/2015 de 21 de maio de 2015.

EXONERAÇÃO: 168/2024 23/09/2024

23/09/2024

Exonerar a pedido a Sra. MARIA BIANCA ALVES DA SILVA, do cargo em Comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Des. Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SDE-1), criado p [...]

CONCESSÃO: 167/2024 19/09/2024

19/09/2024

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO: 166/2024 19/09/2024

19/09/2024

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

CONCESSÃO: 165/2024 17/09/2024

17/09/2024

Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DESIGNAR: 164/2024 13/09/2024

13/09/2024

Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar a função de Gestor Local do Programa Brasil Alfabetizado - PBA e dá outras providências.

CONCESSÃO: 163/2024 12/09/2024

12/09/2024

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO: 162/2024 05/09/2024

05/09/2024

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO: 161/2024 02/09/2024

02/09/2024

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DESIGNAR: 160/2024 30/08/2024

30/08/2024

Designar o Sr. JOÃO PAULO GERMANO DA SILVA para responder interinamente por todos os atos da Chefia da Defesa Civil a partir de 02/09/2024 à 30/09/2024, em substituição ao Ch [...]

CONCESSÃO: 157/2024 28/08/2024

28/08/2024

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva RAIMUNDA VIANETE SANTIAGO SILVA, Matrícula nº 164526-9, brasileira, RG nº. 2003015040190/SSP-CE [...]

CONCESSÃO: 156/2024 23/08/2024

23/08/2024

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências

EXONERAÇÃO: 155/2024 22/08/2024

22/08/2024

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO: 154./2024 22/08/2024

22/08/2024

Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO: 154/2024 21/08/2024

21/08/2024

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA

DESIGNAR: 153/2024 20/08/2024

20/08/2024

Designar o Sr. ALEXANDRO LEITE SANTIAGO, como Gestor do Fundo Municipal de Cultura - FMC,

: 152/2024 20/08/2024

20/08/2024

Tornar sem efeito a Portaria nº 133/2024 de 05/07/2024 da servidora Sra. JULIANA SILVA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Matrícula nº 164917-5, e a me [...]

CONCESSÃO: 150/2024 09/08/2024

09/08/2024

Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva

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