
Joerly Rodrigues Victor
Prefeito(a)

Francisco de Assis de Sousa Lima
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral
Rua Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000
de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
(85) 3329-1444
controladoria@aratuba.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Rua: Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000
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Procurador(a)
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(85) 3329-1444
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Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Rua: Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000
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Secretaria Municipal de Administração e Finanças
Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000
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admfinancas@aratuba.ce.gov.br
Secretário de Assitência Social
Rua: Jose Ivan Santos , Nº 127 - Centro - CEP: 62.762-000
de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
(85) 9.9848-5089
assistenciasocial@aratuba.ce.gov.br
Secretário de Desenvovlimento Rural
Travessa Silveira Goes , Nº 101 - Centro - CEP: 62.762-000
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Secretaria Municipal de Educação
Rua: Cel Augusto Cordeiro , Nº 158 - Centro - CEP: 62.762-000
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Secretario Municipal de Obras e Urbanismo
Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000
de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
(85) 3329-1444
obrasurbanismo@aratuba.ce.gov.br
Secretario de Saude
Av Arlindo Medina , Nº 120 - Centro - CEP: 62.762-000
de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
(85) 3329-1444
saude@aratuba.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua :julio Pereira , Nº 26 - Centro - CEP: 62.762-000
de Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
(85) 3329-1444
meioambienterechidricos@aratuba.ce.gov.br
A CGM garante a legalidade e a eficiência dos atos administrativos, assegurando a aplicação correta dos recursos públicos e o cumprimento das leis e normas.
Exercer o controle interno da gestão municipal e fiscalizar a execução orçamentária e financeira.
Coordenação Administrativa do Gabinete do Prefeito, Coordenar as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito, assegurando o bom funcionamento da agenda, atendimento ao público, controle de documentos oficiais e articulação entre os diversos setores da administração municipal.
Articulação Política e Institucional, Atuar como elo entre o prefeito e os demais órgãos da administração pública, vereadores, lideranças comunitárias e entidades civis, promovendo o diálogo institucional e contribuindo para a implementação das políticas públicas e projetos estratégicos do governo municipal.
Representação Judicial e Extrajudicial do Município Representar o Município, judicial e extrajudicialmente, em todas as ações em que for parte ou tiver interesse, zelando pela defesa do patrimônio público e pela legalidade dos atos administrativos.
Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo Prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Prefeito e aos órgãos da administração municipal, emitindo pareceres sobre projetos de lei, contratos, convênios, processos administrativos e demais assuntos de natureza legal.
Promoção e Fomento das Atividades Culturais Planejar, coordenar e executar políticas públicas de valorização, preservação e difusão da cultura local, incentivando manifestações artísticas, folclóricas e culturais, além de apoiar artistas, grupos culturais e eventos no município.
Desenvolvimento do Turismo Local Elaborar e implementar ações voltadas à promoção do turismo no município, identificando e divulgando atrativos naturais, históricos e culturais, além de estimular parcerias com o setor privado para o fortalecimento da atividade turística como vetor de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.
Gestão Administrativa, coordenar e executar as atividades relacionadas à administração de pessoal, compras, contratos, patrimônio e serviços gerais, assegurando a eficiência e legalidade na gestão dos recursos administrativos do município.
Planejamento e Controle das Finanças Públicas Elaborar, acompanhar e executar o orçamento municipal, promovendo a arrecadação de receitas, o controle de despesas e a transparência fiscal, em conformidade com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações pertinentes.
Gestão da Política de Assistência Socia l Planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à promoção da assistência social, com foco na proteção social básica e especial, visando à inclusão, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e à superação das vulnerabilidades sociais.
Atendimento e Apoio à População em Situação de Risco Desenvolver programas, projetos e serviços de atendimento e apoio a indivíduos e famílias em situação de pobreza, risco social ou violação de direitos, garantindo acesso a benefícios eventuais, encaminhamentos e ações integradas com outras políticas públicas.
Fomento à Agricultura Familiar e Produção Rural Promover ações de apoio técnico, capacitação, acesso a insumos e incentivos à agricultura familiar, à pecuária e demais atividades agropecuárias, visando o aumento da produtividade, a geração de renda e a valorização do homem do campo.
Implantação de Infraestrutura e Serviços no Meio Rural Planejar e executar obras e serviços de infraestrutura rural, como melhoria de estradas vicinais, acesso à água, eletrificação e apoio à logística de escoamento da produção, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.
Gestão da Rede Municipal de Ensino Planejar, coordenar e supervisionar as atividades educacionais nas instituições de ensino do município, assegurando o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica, em conformidade com as diretrizes do Plano Municipal de Educação.
Desenvolvimento de Políticas Educacionais Elaborar e implementar políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da educação, à melhoria da infraestrutura escolar e ao fortalecimento de programas pedagógicos, inclusivos e inovadores que promovam o aprendizado e o desenvolvimento integral dos alunos.
Execução e Fiscalização de Obras Públicas Planejar, coordenar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura urbana no município, como pavimentação, drenagem, manutenção de vias, construção e reforma de prédios públicos, garantindo qualidade, segurança e eficiência nas intervenções.
Planejamento e Ordenamento Urbano Desenvolver e implementar políticas de planejamento urbano, promovendo o uso adequado do solo, a atualização do plano diretor, o controle do crescimento urbano e a regularização fundiária, visando à organização, funcionalidade e sustentabilidade do espaço urbano.
Gestão do Sistema Municipal de Saúde Planejar, coordenar e executar as políticas públicas de saúde no município, assegurando a oferta de serviços de atenção básica, vigilância em saúde, saúde mental e programas de prevenção, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Desenvolver ações educativas, campanhas de vacinação, controle de endemias e programas de atenção à saúde da família, visando à promoção da qualidade de vida e à redução de riscos à saúde da população.
Gestão e Fiscalização Ambiental Planejar, implementar e fiscalizar políticas públicas voltadas à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental no âmbito municipal.
Proteção e Gestão dos Recursos Hídricos Desenvolver ações de monitoramento, proteção e uso racional dos recursos hídricos do município, promovendo programas de educação ambiental, combate à poluição e incentivo à preservação de nascentes, rios e mananciais.
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA DE OLIVEIRA, Professora de Educação Básica, brasileira [...]
DESIGNAR o servidor FRANCISCO EDUARDO SALES VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos desta Secretaria.
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva REJANE DA SILVA PEREIRA DE MELO, Auxiliar de Serviços Gerais, brasileira, com lotação na Secret [...]
Nomear a Sra. SILVANEIDE BARROSO DE SOUSA, para ocupar o cargo em Comissão de Defensor Judiciário Municipal (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 20 [...]
Reconhecer o direito adquirido nos termos da Lei Municipal Revogada nº 265/2006 de 11/09/2006 e conceder a partir de 01/04/2026 à 29/06/2026 a Servidora MARIA HELENA SILVA OLIVE [...]
DESTITUIR o servidor ADRIANO LOPES DE VASCONCELOS, ocupante do cargo de Contador, das atividades de Fiscal de Contratos desta Secretaria.
Ementa: Decreta Ponto Facultativo no âmbito do Município de Aratuba no dia 02/04/2026 na forma que indica e dá outras providências.
Exonerar a pedido o Sr. ANTÔNIO MARCOS DA SILVA BRASIL, do cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DO EIXO DE LITERATURA (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2022 de 18/05 [...]
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o terreno e suas respectivas benfeitorias que indica e dá outras providências
Concede Licença por motivo de doença de pessoa da família a servidora efetiva MARIA JACINTA FERREIRA DA SILVA BRASIL, Agente Administrativo, brasileira, com lotação na Secret [...]
Conceder Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares a servidora efetiva JANAÍNA LIMA SANTOS, brasileira, com lotação na Secretaria de Educação Básica [...]
Conceder Licença Paternidade ao servidor contratado CLAUDIO BERNARDO DOS SANTOS,, ocupante do cargo de MONITOR DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA com lotação na SECRETARIA DE E [...]
Nomear o Sr. ANTÔNIO FLÁVIO DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025
: Art. 1º -. Nomear o Sr. ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Agente de Operação, criado pela Lei Municipal nº 764/2025 de 20 de março de 2025. [...]
Nomear a Sra. ANTÔNIA MARINEIDE DE OLIVEIRA SOUZA LIMA, para ocupar o cargo em Comissão de AGENTE PEDAGÓGICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL (EXE-5), criado pela Lei Municipal nº 656/2 [...]
Nomear o Sr. MIQUEIAS LIMA TAVARES, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025
Conceder Licença à Gestante servidora contratada ANA PAULA DA SILVA PEREIRA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM com lotação na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA pelo p [...]
Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, ao servidor FRANCISCO MIGUEL DE BRITO, Profes [...]
Dispõe sobre medidas de contingenciamento e racionalização de gastos com combustíveis no âmbito da Administração Pública do Município de Aratuba, e dá outras providênci [...]
Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, a servidora CAMILA LIMA SANTOS, Agente Admini [...]
Nomear a Sra. RAQUEL PEREIRA CASTRO, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025
Conceder Licença para Desempenho de Mandato Classista, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Aratuba - SINDIARA, a servidora LÚCIA DE FÁTIMA VIANA SOUZA, Au [...]
Nomear a Sra. NEIANE PEREIRA DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSISTENTE PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, criado pela Lei Municipal nº 748/2025 de 23/01/2025
Dispõe sobre o cancelamento e a substituição de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Aratuba e dá outras providências
Denomina nome de Logradouro Público o Equipamento Areninha na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Destituição do cargo de fiscal de contrato da secretaria de saude do Municipio de Aratuba.
Desiguinação do cargo de Fiscal de Contrato nas quais as suas atribuições: Verificar se os bens, serviços ou obras estão sendo entregues ou prestados conforme as cláusulas [...]
Nomear a Sra. MARIA EDUARDA NOBRE RODRIGUES, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abr [...]