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Prefeito(a)

Joerly Rodrigues Victor

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Vice-prefeito(a)

Francisco de Assis de Sousa Lima

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Controladoria Geral do Municipio

Alan Correia · Controlador Geral

Rua Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000(85) 3329-1444controladoria@aratuba.ce.gov.brde Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
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Gabinete do Prefeito

Fabiano Araújo · Chefe de Gabinete

Rua: Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000(85) 3329-1444gabinete@aratuba.ce.gov.brde Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
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Procuradoria Geral do Municipio

Gildanio Marreiro · Procurador(a)

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000(85) 3329-1444procuradoria@aratuba.ce.gov.brde Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
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Sec de Turismo e Cultura

Izaura Batista · Secretaria Municipal de Turismo e Cultura

Rua: Julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000(85) 3329-1444turismo@aratuba.ce.gov.brde Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
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Secretaria de Administração e Finanças

Maycon Pinheiro · Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000(85) 3329-1444admfinancas@aratuba.ce.gov.brde Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
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Secretaria de Assistencia Social

Valber Lima · Secretário de Assitência Social

Rua: Jose Ivan Santos , Nº 127 - Centro - CEP: 62.762-000(85) 9.9848-5089assistenciasocial@aratuba.ce.gov.brde Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
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Secretaria de Desenvolvimento Rural

Rondynelle Paz · Secretário de Desenvovlimento Rural

Travessa Silveira Goes , Nº 101 - Centro - CEP: 62.762-000(85) 3329-1444desenvolvimentorural@aratuba.ce.gov.brde Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
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Secretaria de Educação Básica

Simonica Viana · Secretaria Municipal de Educação

Rua: Cel Augusto Cordeiro , Nº 158 - Centro - CEP: 62.762-000(85) 3329-1444educao@aratuba.ce.gov.brde Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
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Secretaria de Obras e Urbanismo

Francisco José - Franze · Secretario Municipal de Obras e Urbanismo

Rua :julio Pereira , Nº 304 - Centro - CEP: 62.762-000(85) 3329-1444obrasurbanismo@aratuba.ce.gov.brde Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
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Secretaria de Saúde

Aiustrong Paz · Secretario de Saude

Av Arlindo Medina , Nº 120 - Centro - CEP: 62.762-000(85) 3329-1444ssaratuba@gmail.comde Segunda A Sexta das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
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Secretaria Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Antônio Wagner - Guinha · Secretário(a)

Rua :julio Pereira , Nº 26 - Centro - CEP: 62.762-000(85) 3329-1444meioambienterechidricos@aratuba.ce.gov.brde Segunda A Sexta -das 07:30 As 11:30h e 13:00 As 17:00h
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Estrutura organizacionalNormas que institui/altera OrganogramaNormas que institui/altera
  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
    • SEC DE TURISMO E CULTURA
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
    • SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
    • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
    • SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
    • Secretaria de Saúde
    • SECRETARIA MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 2
  • A CGM garante a legalidade e a eficiência dos atos administrativos, assegurando a aplicação correta dos recursos públicos e o cumprimento das leis e normas.
  • Exercer o controle interno da gestão municipal e fiscalizar a execução orçamentária e financeira.
  • Coordenação Administrativa do Gabinete do Prefeito, Coordenar as atividades administrativas do Gabinete do Prefeito, assegurando o bom funcionamento da agenda, atendimento ao público, controle de documentos oficiais e articulação entre os diversos setores da administração municipal.
  • Articulação Política e Institucional, Atuar como elo entre o prefeito e os demais órgãos da administração pública, vereadores, lideranças comunitárias e entidades civis, promovendo o diálogo institucional e contribuindo para a implementação das políticas públicas e projetos estratégicos do governo municipal.
  • Representação Judicial e Extrajudicial do Município Representar o Município, judicial e extrajudicialmente, em todas as ações em que for parte ou tiver interesse, zelando pela defesa do patrimônio público e pela legalidade dos atos administrativos.
  • Assessoramento Jurídico ao Poder Executivo Prestar consultoria e assessoramento jurídico ao Prefeito e aos órgãos da administração municipal, emitindo pareceres sobre projetos de lei, contratos, convênios, processos administrativos e demais assuntos de natureza legal.
  • Promoção e Fomento das Atividades Culturais Planejar, coordenar e executar políticas públicas de valorização, preservação e difusão da cultura local, incentivando manifestações artísticas, folclóricas e culturais, além de apoiar artistas, grupos culturais e eventos no município.
  • Desenvolvimento do Turismo Local Elaborar e implementar ações voltadas à promoção do turismo no município, identificando e divulgando atrativos naturais, históricos e culturais, além de estimular parcerias com o setor privado para o fortalecimento da atividade turística como vetor de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda.
  • Gestão Administrativa, coordenar e executar as atividades relacionadas à administração de pessoal, compras, contratos, patrimônio e serviços gerais, assegurando a eficiência e legalidade na gestão dos recursos administrativos do município.
  • Planejamento e Controle das Finanças Públicas Elaborar, acompanhar e executar o orçamento municipal, promovendo a arrecadação de receitas, o controle de despesas e a transparência fiscal, em conformidade com as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal e demais legislações pertinentes.
  • Gestão da Política de Assistência Socia l Planejar, coordenar e executar políticas públicas voltadas à promoção da assistência social, com foco na proteção social básica e especial, visando à inclusão, ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e à superação das vulnerabilidades sociais.
  • Atendimento e Apoio à População em Situação de Risco Desenvolver programas, projetos e serviços de atendimento e apoio a indivíduos e famílias em situação de pobreza, risco social ou violação de direitos, garantindo acesso a benefícios eventuais, encaminhamentos e ações integradas com outras políticas públicas.
  • Fomento à Agricultura Familiar e Produção Rural Promover ações de apoio técnico, capacitação, acesso a insumos e incentivos à agricultura familiar, à pecuária e demais atividades agropecuárias, visando o aumento da produtividade, a geração de renda e a valorização do homem do campo.
  • Implantação de Infraestrutura e Serviços no Meio Rural Planejar e executar obras e serviços de infraestrutura rural, como melhoria de estradas vicinais, acesso à água, eletrificação e apoio à logística de escoamento da produção, contribuindo para o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.
  • Gestão da Rede Municipal de Ensino Planejar, coordenar e supervisionar as atividades educacionais nas instituições de ensino do município, assegurando o acesso, a permanência e a qualidade da educação básica, em conformidade com as diretrizes do Plano Municipal de Educação.
  • Desenvolvimento de Políticas Educacionais Elaborar e implementar políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da educação, à melhoria da infraestrutura escolar e ao fortalecimento de programas pedagógicos, inclusivos e inovadores que promovam o aprendizado e o desenvolvimento integral dos alunos.
  • Execução e Fiscalização de Obras Públicas Planejar, coordenar, executar e fiscalizar obras e serviços de infraestrutura urbana no município, como pavimentação, drenagem, manutenção de vias, construção e reforma de prédios públicos, garantindo qualidade, segurança e eficiência nas intervenções.
  • Planejamento e Ordenamento Urbano Desenvolver e implementar políticas de planejamento urbano, promovendo o uso adequado do solo, a atualização do plano diretor, o controle do crescimento urbano e a regularização fundiária, visando à organização, funcionalidade e sustentabilidade do espaço urbano.
  • Gestão do Sistema Municipal de Saúde Planejar, coordenar e executar as políticas públicas de saúde no município, assegurando a oferta de serviços de atenção básica, vigilância em saúde, saúde mental e programas de prevenção, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Desenvolver ações educativas, campanhas de vacinação, controle de endemias e programas de atenção à saúde da família, visando à promoção da qualidade de vida e à redução de riscos à saúde da população.
  • Gestão e Fiscalização Ambiental Planejar, implementar e fiscalizar políticas públicas voltadas à preservação, conservação e recuperação do meio ambiente, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e o cumprimento da legislação ambiental no âmbito municipal.
  • Proteção e Gestão dos Recursos Hídricos Desenvolver ações de monitoramento, proteção e uso racional dos recursos hídricos do município, promovendo programas de educação ambiental, combate à poluição e incentivo à preservação de nascentes, rios e mananciais.
LEI MUNICIPAL: 834/2026 NOVO 23/09/2026 · Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo a abertura de crédito especial no valor de R$ 42.145,00 (quarenta e dois mil e cento e quarenta e cinco reais), destinado a atualização do orçamento da Secretaria de Assistencia Social e dá outras providên [...] Acessar PORTARIA: 207/2026 17/09/2026 · Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências Acessar PORTARIA: 206/2026 15/09/2026 · Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências. Acessar PORTARIA: 204/2026 08/09/2026 · Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências. Acessar PORTARIA: 203/2026 08/09/2026 · Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências. Acessar DECRETO: 31/2026 03/09/2026 · Decreta Ponto Facultativo no dia 04/09/2026 na forma que indica e dá outras providências. Acessar PORTARIA: 199/2026 02/09/2026 · Nomear a Sra. ROSALINY DE CASTRO LOURENCIO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025 Acessar PORTARIA: 202/2026 01/09/2026 · Exonerar Sra. ODÍLIA SOUZA REBOUÇAS, do cargo em Comissão de COORDENADORA DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 790/2025 de 22 de outubro de 2025. Acessar PORTARIA: 200/2026 01/09/2026 · Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências Acessar PORTARIA: 198/2026 01/09/2026 · Exonerar a Sra. ELIVANIA SILVA LIMA, do cargo em Comissão de Coordenadora Ativista do Acompanhamento das Associações Comunitárias, criado pela Lei Municipal 767/2025 de 11 de abril de 2025 Acessar
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