Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 526/2017, e dá outras providências.
Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto de confissão religiosa como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou situação de emergência no município de Aratuba
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
DECLARA SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO A CAGECE PARA FINS DE ATENDER INTERESSES COLETIVOS DA POPULAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ARATUBA para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Atribui denominação à nova via de urbanização do acesso da entrada da cidade de Aratuba pela rodovia CE-065 e dá outras providências.
Atribui identificação à Unidade de Apoio à Saúde da Família de Marés, localizada na comunidade de Urubu e dá outras providências.
Fixa o Subsídio dos Secretários do Município de Aratuba para a Legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.
Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Aratuba para a Legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.
Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aratuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 600/2020, de 18 de junho de 2020, e dá outras providências.
Autoriza a chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores da Secretaria de Saúde do Município que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o chefe do executivo municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.
Isenta temporariamente da Contribuição de Custeio para a Iluminação Pública, os consumidores da faixa de consumo até 220 kWh/mês
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e dos cargos de Atividades de Nível Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Aratuba/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana - SISAR - Bacias Hidrográficas e suas Associações filiadas e dá outras providências.
DECLARA SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO A CAGECE PARA FINS DE ATENDER INTERESSES COLETIVOS DA POPULAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ARATUBA para o Exercício Financeiro de 2020, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NOS CURSOS DE GASTRONOMIA, HOTELARIA, LETRAS COM HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS E INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial de servidor da Câmara de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e dos cargos de Atividades de Nível Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a estudantes do ensino superior do Curso de Nutrição e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de corte dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica, nas sextas-feiras, feriados e vésperas de feriado e no fim de semana no Município de Aratuba e dá outras providências.
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Aratuba e dá outras providências.
