ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para Associação dos Mulheres de Aratuba - AMA e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04/08/2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Aratuba e dá outras providências.
Denomina a ponte sobre o Rio Pesqueiro que interliga as comunidades de Camarão Salgado de PONTE RAIMUNDO VANDEVALDO SALES BARBOSA e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebração de convênio com os Municípios que indica, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.
Insituti a Política Municipal de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Liga Aratubesse de Desporto e Cultura LADEC de Aratuba e dá outras providências.
Cria a Equipe Multidisciplinar para atuar na Secretaria de Educação Básica do Município de Aratuba na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre Implantação do Serviço de Acolhimento Familiar de Crianças e Adolescentes em situação de risco social que importe em privação do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora na forma que indica e dá outras providências.
Dispões sobre a criação da "Semana de Incentivo à castração de cães e gatos e combate aos maus-tratos de animais" e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 28 DA LEI Nº 665 DE 29/09/2022 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E ART. 5º DA LEI Nº 671/2022 DE 14/12/2022 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA (CE) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Autoriza o Poder Executivo a enviar os documentos de prestação de contas à Câmara Municipal através de documentos digitais.
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 676/2023 a título de reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências
Altera dispositivos na Lei Municipal nº 675/2023 a título de revisão geral anual nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 402, de 15 de novembro de 2011 e reestrutura o Conselho Municipal de Educação na forma que indica e dá outras providências
Cria a Equipe Multiprofissional que irá atuar no Centro de Atendimento Infantil - CAI e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar o cargo de Coordenador Municipal de Acompanhamento do Selo UNICEF e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial do cargo de Atividades de Nível Básico (ANB) de Conselheiro Tutelar e dá outras providências.
Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar de Aratuba/CE e dá outras providências.
Denomina o nome da Praça Pública ALZIRA GOMES SILVA e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos na Câmara Legislativa de Aratuba e dá outras providências.
AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE OU NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba , altera as Leis Municipais nº 349/09 e nº 650/22 e dá outras providências.
Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências
