Dispõe sobre a concessãode diárias aos membros dos Conselhos Municipais e dá outras providências
CRIA CARGOS DE PROVIEMNTO EFETIVO PARA O QUADOR DE PESSOAL PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, EXTINGUE CARGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Aratuba e dá outras providências
EXONERA A ATUAL O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO - CONTROLADOR GERAL MUNICÍPIO