Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3287 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:44:34

Portaria: 08/2017 02/01/2017 · Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 07/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 06/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 05/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 04/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 03A/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 03/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 02/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 01/2017 02/01/2017Acessar DECRETO: 009/2017 02/01/2017 · Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.Acessar Portaria: 009/2017 02/01/2017Acessar DECRETO: 008/2017 02/01/2017 · Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.Acessar Portaria: 008/2017 02/01/2017Acessar DECRETO: 007/2017 02/01/2017 · Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.Acessar Portaria: 007/2017 02/01/2017Acessar DECRETO: 006/2017 02/01/2017 · Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.Acessar Portaria: 006/2017 02/01/2017Acessar Portaria: 005/2017 02/01/2017Acessar DECRETO: 005/2017 02/01/2017 · Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.Acessar Portaria: 003/2017 02/01/2017 · Nomeia a Comissão Permanente de Licitação do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar DECRETO: 003/2017 02/01/2017 · Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.Acessar Portaria: 002/2017 02/01/2017Acessar DECRETO: 002/2017 02/01/2017 · Nomeação do atual ocupante do cargo em comissão.Acessar DECRETO: 032/2016 25/08/2016 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 515/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 033/2016 11/08/2016 · NOMEIA O SERVIDOR QUE INDICA PARA EXERCÍCIO DE CARGO EM COMISSÃO COMO OUVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 030/2016 30/06/2016 · DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ART.22 DA LEI N°8.742,DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993Acessar DECRETO: 029/2016 30/06/2016 · REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 516/2016 08/06/2016 · ALTERA INCISO II E ALÍNEA A) E B) DO ARTIGO 144 DA LEI MUNICIPAL Nº 215/2004, DE 10 DER NOVEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 513/2016 25/05/2016 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 028/2016 23/05/2016 · NOMEIA OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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