Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3287 registros Informações atualizadas em: 29/09/2026 - 14:44:34

LEI MUNICIPAL: 223/2005 09/03/2005 · Dispõe sobre a Reestruturação da Lei Municipal nº 109/97 que Cria Cargos de Provimento Efetivo para o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 215/2004 10/11/2004 · Institui o Código de Obras e Posturas do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 214/2004 02/09/2004 · Dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo no Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 212/2004 02/09/2004 · Dispõe sobre as Diretrizes de Desenvolvimento Urbano e Preservação Ambiental do Município de Aratuba e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 203/2003 15/12/2003 · ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 010/91, MODIFICADA PELA LEI N.º 153/2000 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 191/2002 30/12/2002 · Institui no município de Aratuba a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 164/2001 22/08/2001 · Dispõe sobre a concessãode diárias aos membros dos Conselhos Municipais e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 153/2000 30/12/2000 · Altera o Código Tributário do Municipio e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 152/2000 30/12/2000 · Institui legislação específica suplementar a Lei 4320 de 17 de março de 1964 - Descentralização SecretariasAcessar LEI MUNICIPAL: 125/1998 23/10/1998 · CRIA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 110/1997 19/12/1997 · CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,Acessar LEI MUNICIPAL: 109/1997 28/10/1997 · Cria Cargos de Provimento Efetivo para o Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura do Município Aratuba,. extingue Cargos que indica e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 108/1997 22/10/1997 · Dispõe sobre a Reorganização Administrativa da Prefeitura do Município de Aratuba e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 67/1994 30/03/1994 · INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 005/2016 15/02/0216 · EXONERA A ATUAL O OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 25/2020 05/02/0020 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.Acessar DECRETO: 30A/2017 01/02/0017 · NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE CARGO EM COMISSÃO - CONTROLADOR GERAL MUNICÍPIOAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON