CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ARATUBA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº. 507/2016, QUE DISPÕE ACERCA DA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR TÁXIS EM ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ESTABELECE O REGIME DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL RURAL DOS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA MATERNIDADE
CONCEDE A SERVIDORA LICENÇA MATERNIDADE
REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI JOSÉ GOMES BRASIL NO SÍTIO TOPE ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
