DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA
EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA DO CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA
DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NECESSÁRIOS AO MANEJO DE RESÍDUOS, EM ATENDIMENTO À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PREFEITA.
