Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3099 registros

Portaria: 29/2020 05/02/2020

Retifica a Portaria nº 003/2020 que exonera a servidora por motivo de aposentadoria e dá outras providências.

Portaria: 28/2020 03/02/2020

Exoneração Coordenadora Escola Nucleada - Tope

Portaria: 012020/2020 03/02/2020

Autoriza a abertura de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), para o custeio a título indenizatório das “despesas com locomoção” dos motoristas condutores de veículos oficiais em viagens intermunicipais, nos termos da Lei Municipal nº Lei Municipal nº 114/98, de 26 de fevereiro de 1998, c/c o Decreto Estadual/CE nº 22.448, de 18 de março de 1993 (DOE 22/03/1993).

Portaria: 27/2020 29/01/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 26/2020 28/01/2020

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 25/2020 28/01/2020

Concede Adicional de Incentivo Profissional a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 24/2020 27/01/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 23/2020 27/01/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 22/2020 27/01/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 21/2020 27/01/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 20/2020 27/01/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 19/2020 27/01/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

LEIS: 594/2020 22/01/2020

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.

Portaria: 18/2020 22/01/2020

Designar o responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem da sociedade Hospitalar Padre Dionísio

Portaria: 17/2020 22/01/2020

Nomeação de Médico Auditor

Portaria: 16/2020 22/01/2020

Exoneração de Médico Auditor

Portaria: 14/2020 21/01/2020

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 015/2020 21/01/2020

Nomeação de Diretor Escolar

DECRETO: 002/2020 20/01/2020

Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

Portaria: 11/2020 15/01/2020

Exonera, o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 10/2020 15/01/2020

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 009/2020 15/01/2020

Exonera, o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 008/2020 15/01/2020

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências

Portaria: 007/2020 14/01/2020

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 001/2020 10/01/2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho tutelar de Aratuba – CE e dá outras providências.

Portaria: 006/2020 03/01/2020

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 005/2020 03/01/2020

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 004/2020 03/01/2020

EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR

Portaria: 02012001/2020 02/01/2020

Nomeia o servidor indicado como fiscal de contratos desta Secretaria e dá outras providências

Portaria: 003/2020 02/01/2020

Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.

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