PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTEM A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Destituição das atividades técnicas de Enfermagem junto ao Hospital
DEFINE A PARTILHA DOS RECURSOS DE QUE TRATA A ALÍNEA B DO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESIGNAÇÃO PARA EXERCER ATIVIDADES COMO DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL PADRE DIONÍSIO
Destituir atividades de Diretor Clínico do Hospital Padre Dionísio
Exonera servidor do cargo em comissão
Destituição das atividades Controle Interno da Secretaria de Saúde
CHEFE DE ALMOXARIFADO
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A PRIMEIRA FASE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, DÁ INÍCIO À PRIMEIRA FASE DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores da Secretaria de Saúde do Município que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o chefe do executivo municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E A FASE DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Determina Ponto Facultativo no dia 12/06/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E A FASE DE TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, DÁ INÍCIO À TRANSIÇÃO PARA A RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Isenta temporariamente da Contribuição de Custeio para a Iluminação Pública, os consumidores da faixa de consumo até 220 kWh/mês
PRORROGA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID - 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
INTENSIFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
