EMENTA: DISPÕE ACERCA DE MEDIDAS DE REDUÇÃO DE DESPESA DE PESSOAL E DE CUSTEIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 021/2017, QUE REQUISITOU BENS E SERVIÇOS DA SOCIEDADE HOSPITALAR PADRE DIONÍSIO VISANDO À MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: NORMATIZA AS FESTIVIDADES DO PERÍODO DE CARNAVAL DE 2019, NOTADAMENTE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SONOROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
