Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho tutelar de Aratuba CE e dá outras providências.
EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Exonerar o cargo em Comissão de Chefe do Depto. de Cultura
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Nomeia o servidor indicado como fiscal de contratos desta Secretaria e dá outras providências
EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários para o ano de 2020, no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal Nº572/2018 e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
EMENTA: Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos últimos dias úteis do ano e dá outras providências.
DECLARA SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO A CAGECE PARA FINS DE ATENDER INTERESSES COLETIVOS DA POPULAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Aratuba/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana - SISAR - Bacias Hidrográficas e suas Associações filiadas e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza a abertura de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para o custeio a título indenizatório das despesas com locomoção dos motoristas condutores de veículos oficiais em viagens intermunicipais, nos termos da Lei Municipal nº Lei Municipal nº 114/98, de 26 de fevereiro de 1998, c/c o Decreto Estadual/CE nº 22.448, de 18 de março de 1993 (DOE 22/03/1993).
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NOS CURSOS DE GASTRONOMIA, HOTELARIA, LETRAS COM HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS E INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ARATUBA para o Exercício Financeiro de 2020, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Nomeação para ocupar cargo em comissão
Nomeação para ocupar cargo em comissão
Nomeação para ocupar cargo em comissão
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Aratuba e dá outras providências.
