Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA A PREFEITA DE ARATUBA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Exonera o cargo em comissão
NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO
Autoriza a abertura de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), para o custeio a título indenizatório das despesas com locomoção dos motoristas condutores de veículos oficiais em viagens intermunicipais, nos termos da Lei Municipal nº Lei Municipal nº 114/98, de 26 de fevereiro de 1998, c/c o Decreto Estadual/CE nº 22.448, de 18 de março de 1993 (DOE 22/03/1993).
Destituir a servidora das atividades de Controle Interno e dá outras providências.
Designa servidor para exercer atividades de Controle Interno e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e dos cargos de Atividades de Nível Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial de servidor da Câmara de Aratuba e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza a concessão de auxílio financeiro a estudantes do ensino superior do Curso de Nutrição e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga o prazo do Decreto nº 006/2019, acerca de medidas de redução de despesa de pessoal e de custeio no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Prorroga Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências
Autoriza a abertura de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para o custeio a título indenizatório das despesas com locomoção dos motoristas condutores de veículos oficiais em viagens intermunicipais, nos termos da Lei Municipal nº Lei Municipal nº 114/98, de 26 de fevereiro de 1998, c/c o Decreto Estadual/CE nº 22.448, de 18 de março de 1993 (DOE 22/03/1993).
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
