Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros

Portaria: 25 02/03/2020

Estabelece normas sobre as atribuições do Diretor Clinico responsavel pelo Hospital de Aratuba , nos termos do Decreto Municipal n 021\2017.

Portaria: 02 02/03/2020

Autoriza a abertura de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), para o custeio a título indenizatório das “despesas com locomoção” dos motoristas condutores de veículos oficiais em viagens intermunicipais, nos termos da Lei Municipal nº Lei Municipal nº 114/98, de 26 de fevereiro de 1998, c/c o Decreto Estadual/CE nº 22.448, de 18 de março de 1993 (DOE 22/03/1993).

DECRETO - 04 21/02/2020

EMENTA: Cancela toda a programação carnavalesca programada para o corrente ano de 2020, em razão do atual clima de insegurança que vem ocorrendo no Esado do Ceará

DECRETO - 05 21/02/2020

Decreta Ponto Facultativo no dia 26 de Fevereiro e dá outras providências.

Portaria: 35 19/02/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal

Portaria: 36 19/02/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal

Portaria: 37 19/02/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal

Portaria: 38 19/02/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal

Portaria: 39 19/02/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal

Portaria: 40 19/02/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 41 19/02/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 42 19/02/2020

Designação assumir funções Direção Clínica Hospital

Portaria: 33 18/02/2020

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal

Portaria: 34 18/02/2020

Concede Licença Maternidade à servidora que indica

DECRETO - 03 18/02/2020

Institui o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial (PLAMUPIR) e o Grupo de Trabalho e dá outras providências.

Portaria: 32 17/02/2020

Exonera o servidor que indica por motivo de aposentadoria.

Portaria: 29 05/02/2020

Retifica a Portaria nº 003/2020 que exonera a servidora por motivo de aposentadoria e dá outras providências.

Portaria: 30 05/02/2020

Retifica a Portaria nº 18/2020 que designa o servidor como responsável pelas atividades técnicas de enfermagem e dá outras providências.

Portaria: 31 05/02/2020

Retifica a Portaria nº 26/2020 que exonera a servidora que indica e dá outras providências.

Portaria: 28 03/02/2020

Exoneração Coordenadora Escola Nucleada - Tope

Portaria: 012020 03/02/2020

Autoriza a abertura de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), para o custeio a título indenizatório das “despesas com locomoção” dos motoristas condutores de veículos oficiais em viagens intermunicipais, nos termos da Lei Municipal nº Lei Municipal nº 114/98, de 26 de fevereiro de 1998, c/c o Decreto Estadual/CE nº 22.448, de 18 de março de 1993 (DOE 22/03/1993).

Portaria: 27 29/01/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 25 28/01/2020

Concede Adicional de Incentivo Profissional a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 26 28/01/2020

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 19 27/01/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 20 27/01/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 21 27/01/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 22 27/01/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 23 27/01/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 24 27/01/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

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