Autoriza a abertura de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), para o custeio a título indenizatório das despesas com locomoção dos motoristas condutores de veículos oficiais em viagens intermunicipais, nos termos da Lei Municipal nº Lei Municipal nº 114/98, de 26 de fevereiro de 1998, c/c o Decreto Estadual/CE nº 22.448, de 18 de março de 1993 (DOE 22/03/1993).
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR NOS CURSOS DE GASTRONOMIA, HOTELARIA, LETRAS COM HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS E INGLÊS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ARATUBA para o Exercício Financeiro de 2020, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Nomeação para ocupar cargo em comissão
Nomeação para ocupar cargo em comissão
Nomeação para ocupar cargo em comissão
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Aratuba e dá outras providências.
Nomeação para ocupar cargo em comissão
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição dos Conselheiros Tutelares, no período de 02 (dois) meses e adota outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Nomeação para ocupar cargo em comissão
Autoriza a abertura de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), para o custeio a título indenizatório das despesas com locomoção dos motoristas condutores de veículos oficiais em viagens intermunicipais, nos termos da Lei Municipal nº Lei Municipal nº 114/98, de 26 de fevereiro de 1998, c/c o Decreto Estadual/CE nº 22.448, de 18 de março de 1993 (DOE 22/03/1993).
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Nomeação para exercer cargo em comissão
Nomeação para exercer cargo em comissão
Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de Outubro de 2019.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
