Concessão, Agente: Antonio Nilton Gomes dos Santos, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Izidio dos santos, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Antonio Jose de Lima Lopes, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Osmarina Pinheiro Soares Santos, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Antonia Lopes Marreiro, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Valeria de Castro Lima, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Decreta Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (covid-19), no âmbito do Poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Determina Ponto Facultativo no dia 20/03/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Concessão, Agente: Jose Nascimento Brito Filho, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Izidio dos santos, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Antonio Jose de Lima Lopes, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Osmarina Pinheiro Soares Santos, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Francisca Antonia Lopes Marreiro, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Cria a Comissão de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica do Município de Aratuba e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Exoneração atividades Controle Interno - Combustíveis e Peçcas
Dispoe sobre a Realização das Reunioes do Conselho Muicipal de Saude durante o estado de emergência causada pelo COVID 19 e da outras providencias
Estabelece normas sobre as atribuições do Diretor Clinico responsavel pelo Hospital de Aratuba , nos termos do Decreto Municipal n 021\2017.
Autoriza a abertura de SUPRIMENTO DE FUNDOS no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), para o custeio a título indenizatório das despesas com locomoção dos motoristas condutores de veículos oficiais em viagens intermunicipais, nos termos da Lei Municipal nº Lei Municipal nº 114/98, de 26 de fevereiro de 1998, c/c o Decreto Estadual/CE nº 22.448, de 18 de março de 1993 (DOE 22/03/1993).
EMENTA: Cancela toda a programação carnavalesca programada para o corrente ano de 2020, em razão do atual clima de insegurança que vem ocorrendo no Esado do Ceará
Decreta Ponto Facultativo no dia 26 de Fevereiro e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
