Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.
Exonera o servidor do cargo comissionado, face o mesmo ir concorrer às Eleições de 2020 e dá outras providências.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.
Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.
Exonera o servidor do cargo comissionado, face o mesmo ir concorrer às Eleições de 2020 e dá outras providências.
Exonera o servidor do cargo comissionado, face o mesmo ir concorrer às Eleições de 2020 e dá outras providências.
Destituição de servidor como responsável pelo transporte escolar e pela frota de veículos da Secretaria de Educação Básica.
Designação de servidor como responsável pelo transporte escolar e pela frota de veículos da Secretaria de Educação Básica.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade a servidora que indica
Altera a Lei Municipal nº 600/2020, de 18 de junho de 2020, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTEM A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Destituição das atividades técnicas de Enfermagem junto ao Hospital
DEFINE A PARTILHA DOS RECURSOS DE QUE TRATA A ALÍNEA B DO INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, INICIA A FASE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Exonera servidor do cargo em comissão
