Exoneração de Médico Auditor
Nomeação de Médico Auditor
Designar o responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem da sociedade Hospitalar Padre Dionísio
Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual, nos vencimentos do funcionalismo público das atividades de nível básico e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Nomeação de Diretor Escolar
Dispõe sobre o repasse de Duodécimo para o Poder Legislativo Municipal no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências
Exonera, o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Exonera, o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho tutelar de Aratuba CE e dá outras providências.
EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Exonerar o cargo em Comissão de Chefe do Depto. de Cultura
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Nomeia o servidor indicado como fiscal de contratos desta Secretaria e dá outras providências
EMENTA: Autoriza a instituição de programas de serviços voluntários para o ano de 2020, no âmbito da Administração Municipal, nos termos da Lei Municipal Nº572/2018 e dá outras providências.
Concede retorno às atividades do cargo que indica e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
EMENTA: Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos últimos dias úteis do ano e dá outras providências.
DECLARA SERVIDÃO PÚBLICA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZAÇÃO DOAÇÃO A CAGECE PARA FINS DE ATENDER INTERESSES COLETIVOS DA POPULAÇÃO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nas localidades de pequeno porte do Município de Aratuba/Ceará ao Sistema Integrado de Saneamento Rural da Bacia Hidrográfica Metropolitana - SISAR - Bacias Hidrográficas e suas Associações filiadas e dá outras providências.
Exonera, a servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
