Convoca servidores efetivos para comparecerem ao órgão de provimento originário para o início do serviço e dá outras providências.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Procurador Geral do Município

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretária de Educação Básica

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Assistência Social

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Obras e Urbanismo

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Delega a competência para ordenação de despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Exonera todos os ocupantes de Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.

EMENTA: Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos últimos dias úteis do ano e dá outras providências.

Exonera o servidor que indica por motivo de falecimento

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atribui identificação à Unidade de Apoio à Saúde da Família de Marés, localizada na comunidade de Urubu e dá outras providências.

Atribui denominação à nova via de urbanização do acesso da entrada da cidade de Aratuba pela rodovia CE-065 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ARATUBA para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO AUDITOR

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aratuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.

Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Aratuba para a Legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.

Fixa o Subsídio dos Secretários do Município de Aratuba para a Legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Designa servidor como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social vinculada a Prefeitura Municipal de Aratuba, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências