Tornar sem efeito a Portaria nº 257/2021 de 05/11/2021 que concede a Licença sem Remuneração da servidora que indica e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tornar sem efeito o Decreto nº 74/2021 que nomeia o servidor que indica.
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE SERVIÇOS VULUNTÁRIOS PARA O ANO DE 2022, NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 233/1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DO ATUAL OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO.
Tornar sem efeito a Portaria nº 253/2021 de 28/10/2021 que exonera o servidor que indica e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA FAMILIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tornar sem efeito a Portaria nº 254/2021 que exonera interinamente o Secretário de Turismo e Cultura
NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO AUXILIAR CONTÁBIL
EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE TURISMO E CULTURA.
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Novembro e dá outras providências.
Transfere, para o dia 29/10/2021 (sexta-feira), o Ponto Facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2021 (quinta-feira).
Reuniao Ordinario do Conselho Municipal de Saude
Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde
Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde
Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde
EXONERAR DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTES.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Ampliação Definitiva de carga horária de trabalho dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério Público de Aratuba e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores do Município que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus e a Vacinação do (COVID-19) dá outras providências.
Concessao de diaria para acompanhamento no transporte de medicamentos da Cedula de Gestao de Logistica de Recursos Biomedicos do Estado do Ceara em Maracanau .
Concessao de Diaria para acompanhar transporte de medicamentos da Cedula de Gestão Logistica de Recursos Biomedicos na Cidade Maracanau em Fortaleza Ceara.
Designa servidor como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social vinculada a Prefeitura Municipal de Aratuba, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH e dá outras providências.
Designa servidor para exercer funções de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Assitência Social
NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO MÉDICO AUDITOR
CESSÃO SERVIDOR SEM ÔNUS
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
