DESTITUI SERVIDORA DAS ATIVIDADES FISCAL DE CONTRATO

DESTITUI SERVIDOR DA ATIVIDADES FISCAL DE CONTRATO

Designação para exercer atividades Setor Imunização

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

PRORROGA O DECRETO Nº 12/2021 que decretou Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Aratuba e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder Executivo do Município de Aratuba, Estado do Ceará e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 545/2017 que define a remuneração de Plantões de Profissionais de Saúde no âmbito municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo de Aratuba a conceder isenção de tributos e redução de taxas, como forma de apoio aos prestadores de serviços, autônomos, comerciantes e habitantes do Município de Aratuba no exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias.

Institui a Audiência Pública On line como forma de atender ao previsto no inciso I, § 1º, do art. 48 da Lei Complementar Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. JOSÉ LOURENÇO DE ALMEIDA - Funcionário Público.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aratuba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do § único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. LUZIANIR LIMA DA SILVA - Funcionária Pública.

NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR

NOMEAÇÃO OCUPAR CARGO AUXILIAR CONTÁBIL SECRETARIA

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

NOMEAÇÃO ASSESSOR GABINETE DO PREFEITO

EXONERAÇÃO ASSESSORA GABINETE DO PREFEITO

NOMEAÇÃO OCUPAR CARGO COORDENADOR ASS. FARMACÊUTICA

CONCEDE ADICIONAL INCENTIVO PROFISSIONAL SERVIDOR MUNICIPAL

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA

CONCEDE LICENÇA AMTERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

NOEMAÇÃO EXERCER CARGO CHEFE UNIDADE INCRA, JSM, DRT, RG

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. JAQUELINE SIMÃO PINTO - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Aratuba.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

DISPENSAR AS FUNÇÕES JUNTA SERVIÇO MILITAR

EXONEA O SEVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.