Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros

Portaria: 102 30/10/2020

DESTITUIÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL PADRE DIONÍSIO

DECRETO - 38 23/10/2020

Transfere, para o dia 30/10/2020 (sexta-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2020 (quarta-feira).

Portaria: 100 22/10/2020

PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Portaria: 101 22/10/2020

Concede Adicional de Incentivo Profissional a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 99 01/10/2020

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 98 01/10/2020

Exonera o servidor que indica e dá outras providências

DECRETO - 37 30/09/2020

Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Aratuba, e dá outras providências.

Portaria: 33 24/09/2020

concessao de diaria para particpar de reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 34 24/09/2020

concessao de diaria para a reuniao ordianria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 35 24/09/2020

concessao de diaria para a reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 97 23/09/2020

Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 96 22/09/2020

Exonera o servidor que indica e dá outras providências

Portaria: 92 18/09/2020

Exoneração do cargo em comissão

Portaria: 93 18/09/2020

Destitui responsável pelas atividades de comprar

Portaria: 94 18/09/2020

Designação para responder interinamente por atos do Departamento

Portaria: 95 18/09/2020

Concede licença maternidade

Portaria: 91 14/09/2020

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO - 36 13/09/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

DECRETO ESTADUAL - 33737 12/09/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 90 09/09/2020

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DECRETO - 35 30/08/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

DECRETO ESTADUAL - 33730 29/08/2020

PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 89 25/08/2020

Nomeação para ocupar cargo em comissão Coordenadora Pedagógica

Portaria: 86 20/08/2020

Exonera o servidor que indica e dá outras providências

Portaria: 028 17/08/2020

RESPONSAVEL PELO CONTROLE DE COMBUSTIVEL DA SECRETARIA DE SAUDE

Portaria: 029 17/08/2020

CONTROLAR OS SERVIÇOS DE OFICINA E CONTROLE DE PEÇAS DA FROTA DOS VEICULOS DA SECRETARIA DE SAUDE

DECRETO - 34 16/08/2020

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL, MANTÉM A FASE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 73 14/08/2020

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.

Portaria: 74 14/08/2020

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.

Portaria: 75 14/08/2020

Concede licença remunerada para concorrer ao Pleito Eleitoral de 2020 ao servidor que indica e adota outras providências.

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