Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação de Viveiro Municipal de Espécies Botânicas e nativas para o reflorestamento para as áreas degradadas (nascentes e rios) de Aratuba e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO GILAILSON QUEIROZ MENEZES - Servidor Público e Presidente do Aratuba Marchando para Jesus.

DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO - TERMO FOMENTO CADI

Prorroga, até 31/12/2021, o Estado de Calamidade Pública no âmbito no Município de Aratuba e dá outras providências.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

EXONERAR O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

DESIGNAÇÃO SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL ATIVIDADES DE COMPRAS

DESTITUI SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL ATIVIDADES DE COMPRAS

DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DESIGNAÇÃO EXERCER ATIVIDADS SETOR IMUNIZAÇÃO

DESTITUIR ATIVIDADES COORDENAÇÃO DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA REPRESENTAR PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA

EXONERAÇÃO SERVIDOR OCUPANTE CARGO COORDENADOR ATENÇÃO BÁSICA

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

EXONERA SERVIDOR CARGO MéDICO AUDITOR

CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA.