Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Abril e dá outras providências.
EMENTA: Transfere Feriado do dia 29/03/2022 para o dia 31/03/2022 alusivo ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências.
EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2022 para o dia 30/03/2022 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
Exonera o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Autoriza o chefe do executivo municipal a criar e aprovar o Plano Municipal pela Primeira Infância de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Aratuba dá outras providências e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos Profissionais do Quadro do Magistério do Município de Aratuba e dá outras providências.
Dispõe sobre a reposição salarial dos cargos de Atividades de Nível Médio (ANM), do cargo de Motorista (ANB) e Nível Superior (ANS) do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Aratuba e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA QUE INDICA
Designar servkdor para responsável pelas atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio
Destituir servidor das atividades técnicas de Enfermagem junto a Sociedade Hospitalar Pe. Dionísio - SHPD
Concede Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares ao servidor efetivo
Concede ao servidor Licença Prêmio
Exonerar por motivo de aposentadoria o servidor que indica
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO CURSO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear o Sr. FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, para ocupar o cargo em Comissão de Diretor do Depto. Financeiro (SDE-2), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
Exonerar por motivo de aposentadoria a servidora que indica
Nomear o servidor para ocupar o cargo em comissão de Auxiliar Contábil da Secretaria de Turismo e Cultura
Designar o servidor para responder interinamente por todos os atos do Depto. de Meio Ambiente
Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências
Concede Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica
Conceder Licença Paternidade ao servidor
Conceder Licença Paternidade ao servidor efetivo
Diaria para o Conselheiro de Saude referenta a reunia ordinária na Secretaria de Saude
