NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER CARGO SUPERVISOR VIGILÃNCIA SANITÁRIA

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

Autoriza a Alienação de Bens Móveis em desuso pelo Município e dá outras providências.

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.

TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de Março e dá outras providências.

DESTITUIR ATIVIDADES DIREÇÃO CLÍNICA HOSPITAL

DESIGNAÇÃO EXERCER ATIVIDADES DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL

PRORROGAÇÃO LICNÇA POR MOTIVO SOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA

CONCEDE SERVIDOR RETORNO ATIVIDADES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO

RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO CARGO COMISSÃO DE PROCURADOR ASSISTENTE

PRORROGA LICENÇA AO SERVIDOR POR MOTIVO DE DOENÇA DA FAMÍLIA

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 526/2017, e dá outras providências.

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA MATERNIDADE

NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO CHEFE SEVIÇOS BIBLIOTECA PÚBLICA

EXONERAÇÃO CARGO DIRETOR RECURSOS HÍDRICOS

NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO DIRETOR RECURSOS HÍDRICOS

NOEMAÇÃO EXERCER CARGO PROCURADOR ADJUNTO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA MATERNIDADE

NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO CHEFE DEFESA CIVIL

Revoga o Decreto mº 20/2021 de 23/02/2021 que Cria o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSSÃO DE SERVIDOR SEM ÔNUS

Prorroga até 30/06/2021 para os fins do disposto noa rt. 65 da lei Cpmplementar nº 101, de 04/05/2000, a ocorrência do Estado de CalamidademPública, estabelecida por meio dos Decretos Legislativos nº 545 de 08/04/2020 e 546 de 17/04/2020 nos municípios que indica.

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

NOMEAÇÃO SERVIDOR EXERCER CARGO SUPERVISOR AGENTES ENDEMIAS