CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DEFESA CIVIL

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto de confissão religiosa como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou situação de emergência no município de Aratuba

REVOGA PORTARIA 127/2021 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Concede servidor licença sem remuneração

Concede servidor licença por motivo de doença pessoa da família

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/02/2021

NOMEAÇÃO SERVIDOR EXECER CARGO COORDENADOR VIGILÃNCIA SANITÁRIA

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências.

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES CONTROLE INTERNO

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES CONTROLE INTERNO

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES CONTROLE INTERNO

DESIGNAR SERVIDOR EXERCER FUNÇÕES FISCAL CONTRATO

DESIGNAÇÃO SERVIDOR EXERCER FUNÇÕES FISCAL CONTRATO

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FNÇÕES FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAÇÃO SERVIDOR EXERCER ATIVIDADES FISCAL DE CONTRATO

CONCEDE SERVIDOR ADICIONAL D EINCENTIVO PROFISSIONAL

CONCEDE SERVIDOR ADICIONAL INCENTIVO PROFISSIONAL

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO