Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2970 registros

DECRETO: 41/2021 26/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 38/2021 23/04/2021

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. LUZIANIR LIMA DA SILVA - Funcionária Pública.

DECRETO: 39/2021 23/04/2021

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Aratuba, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do § único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

Portaria: 174/2021 22/04/2021

NOMEAÇÃO OCUPAR CARGO AUXILIAR CONTÁBIL SECRETARIA

Portaria: 175/2021 22/04/2021

NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR

Portaria: 167/2021 20/04/2021

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA

Portaria: 168/2021 20/04/2021

CONCEDE LICENÇA AMTERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA

Portaria: 169/2021 20/04/2021

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA

Portaria: 170/2021 20/04/2021

CONCEDE ADICIONAL INCENTIVO PROFISSIONAL SERVIDOR MUNICIPAL

Portaria: 171/2021 20/04/2021

NOMEAÇÃO OCUPAR CARGO COORDENADOR ASS. FARMACÊUTICA

Portaria: 172/2021 20/04/2021

EXONERAÇÃO ASSESSORA GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 173/2021 20/04/2021

NOMEAÇÃO ASSESSOR GABINETE DO PREFEITO

DECRETO: 37/2021 20/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO: 36/2021 12/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

Portaria: 164/2021 09/04/2021

NOEMAÇÃO EXERCER CARGO CHEFE UNIDADE INCRA, JSM, DRT, RG

DECRETO: 35/2021 08/04/2021

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. JAQUELINE SIMÃO PINTO - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Aratuba.

Portaria: 160/2021 05/04/2021

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 161/2021 05/04/2021

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 162/2021 05/04/2021

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 163/2021 05/04/2021

EXONEA O SEVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 165/2021 05/04/2021

DISPENSAR AS FUNÇÕES JUNTA SERVIÇO MILITAR

Portaria: 166/2021 05/04/2021

DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

DECRETO: 34/2021 05/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 159/2921 01/04/2021

Designa o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Chefia de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

DECRETO: 32/2021 01/04/2021

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde.

DECRETO: 33/2021 01/04/2021

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças

DECRETO: 028A/2021 31/03/2021

EMENTA: Antecipa o Feriado do dia 21 de Abril, Dia de Tiradentes e dá outras providências.

DECRETO: 29/2021 31/03/2021

Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Secretária de Saúde

DECRETO: 30/2021 31/03/2021

Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Chefe de Gabinete

DECRETO: 31/2021 31/03/2021

Exonera o servidor que indica do cargo em comissão de Secretário de Administração e Finanças

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024