CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO AUXILIAR SERVIÇOS CONTÁBEIS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 48 DE 17 DE MAIO DE 2021.

Regulamenta a Lei Municipal de Aratuba, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO COMISÃO DIRETORA ADJUNTA CEI

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Dia do Personal Trainer no âmbito do Município de Aratuba, na forma que indica e dá outras providências.

Autoriza a Prefeitura de Aratuba, através da rubrica orçamentária de Proteção Social de Emergência, a que se refere a Lei Federal 14.029/2020 a conceder Auxílio Emergencial às famílias em vulnerabilidade social a ser pago durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, na forma que específica, e dá outras providências

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e dá outras providências.

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA NOS TERMOS DO DECRETO Nº 46/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021

NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO CHEFE DOS SERVIÇOS DA BIBLIOTECA PÚBLICA

EMENTA: Decreta Feriado do dia 13 de Maio em louvor a Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 44 DE 02 DE MAIO DE 2021.

CONCEDE RETORNO ATIVIDADES CARGO AGENTE ALIMNTAÇÃO ESCOLAR

Altera a Lei Municipal nº 560/2018, de 03 de abril de 2018, e dá outras providências.

CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MADATO CLASSISTA

CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA

Exoneração servidor ocupante cargo em comissão Diretora Adjunta CEI

Retifica a Portaria nº 68/2021 que concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO RESPONDER INTERINAMENTE ATOS DEPTO. MEIO AMBIENTE

Exonera o servidor que indica e dá outras providências

Exonera o servidor que indica e dáoutras providências

Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares o Servidor Público Municipal e dá outras providências.

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA

Designar responsável pelos Transportes da Secretaria Municipal de Educação Básica de Aratuba/CE.

Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Chefia e dá outras providências.

Nomeia o (a) servidor (a) indicado como fiscal de contratos desta Procuradoria e dá outras providências.