EMENTA: Disciplina o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos últimos dias úteis do ano e dá outras providências.

Exonera o servidor que indica por motivo de falecimento

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atribui identificação à Unidade de Apoio à Saúde da Família de Marés, localizada na comunidade de Urubu e dá outras providências.

Atribui denominação à nova via de urbanização do acesso da entrada da cidade de Aratuba pela rodovia CE-065 e dá outras providências.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de ARATUBA para o Exercício Financeiro de 2021, consolidando toda programação orçamentária da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO AUDITOR

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Aratuba para a legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.

Fixa o Subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito do Município de Aratuba para a Legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.

Fixa o Subsídio dos Secretários do Município de Aratuba para a Legislatura 2021 - 2024 e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

Designa servidor como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social vinculada a Prefeitura Municipal de Aratuba, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH e dá outras providências.

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe acerca procedimentos de recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entradas e saídas de materiais de consumo no almoxarifado e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO PARA EXERCER ATIVIDADES DE DIRETOR TÉCNICO DO HOSPITAL PADRE DIONÍSIO

DESTITUIÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL PADRE DIONÍSIO

Transfere, para o dia 30/10/2020 (sexta-feira), o ponto facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2020 (quarta-feira).

PRORROGA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Concede Adicional de Incentivo Profissional a Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

Exonera o servidor que indica e dá outras providências

Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, no âmbito do município de Aratuba, e dá outras providências.

concessao de diaria para particpar de reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude

concessao de diaria para a reuniao ordianria do Conselho Municipal de Saude