Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde.

Designa o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Chefia de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

Exonera o servidor que indica do cargo em comissão de Secretário de Administração e Finanças

Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Secretária de Saúde

EMENTA: Antecipa o Feriado do dia 21 de Abril, Dia de Tiradentes e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Decreta Feriado Municipal alusivo ao aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB no município de Aratuba, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar pães e peixe às famílias carentes do município de Aratuba durante o período da Semana Santa e dá outras providências.

EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS

Autoriza a alienação de parte de imóvel público e dá outras providências.

EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2021 para o dia 26/03/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar, no período de 06 (seis) meses

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA

NOMEAÇÃO EXERCER CARGO DIRETOR DEPTO. ARTES

EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO CHEFE SERVIÇOS BIBLIOTECA PÚBLICA

TORNA PÚBLICA A LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde e dá outras providências.

Concede o piso salarial profissional nacional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para a jornada de 40(quarenta) horas semanais.

Autoriza a Alienação de Bens Móveis em desuso pelo Município e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo no dia 19 de Março e dá outras providências.

NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER CARGO SUPERVISOR VIGILÃNCIA SANITÁRIA

CONCEDE SERVIDOR RETORNO ATIVIDADES CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAÇÃO LICNÇA POR MOTIVO SOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA

DESIGNAÇÃO EXERCER ATIVIDADES DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL