CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO
DESTITUIR ATIVIDADES COORDENAÇÃO DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO
DESIGNAÇÃO EXERCER ATIVIDADS SETOR IMUNIZAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
DESTITUI SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL ATIVIDADES DE COMPRAS
DESIGNAÇÃO SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL ATIVIDADES DE COMPRAS
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
Prorroga, até 31/12/2021, o Estado de Calamidade Pública no âmbito no Município de Aratuba e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA REPRESENTAR PREFEITURA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS - MMFDH
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAÇÃO SERVIDOR OCUPANTE CARGO COORDENADOR ATENÇÃO BÁSICA
NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO COORDENADORA ATENÇÃO BÁSICA
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a conceder subvenção social em parcela única ao Centro de Assistência e Desenvolvimento Integral - CADI e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
EXONERA SERVIDOR CARGO MéDICO AUDITOR
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
EMENTA: Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 021/2017, que requisitou bens e serviços da Sociedade Hospitalar Padre Dionísio visando à manutenção da assistência médico hospitalar, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTENÇÃO DE DESPESAS EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO, PARA O ENFRENTAMENTO URGENTE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA.
CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL A FAMÍLIAS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO AUXILIAR SERVIÇOS CONTÁBEIS
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO COMISÃO DIRETORA ADJUNTA CEI
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 48 DE 17 DE MAIO DE 2021.
Regulamenta a Lei Municipal de Aratuba, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Autoriza a Prefeitura de Aratuba, através da rubrica orçamentária de Proteção Social de Emergência, a que se refere a Lei Federal 14.029/2020 a conceder Auxílio Emergencial às famílias em vulnerabilidade social a ser pago durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19) responsável pelo surto de 2019, na forma que específica, e dá outras providências
