CONCEDE SERVIDOR LICENÇA MATERNIDADE

NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO CHEFE DEFESA CIVIL

Revoga o Decreto mº 20/2021 de 23/02/2021 que Cria o Comitê da Crise de Enfrentamento ao Coronavírus no Município de Aratuba e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CESSSÃO DE SERVIDOR SEM ÔNUS

Prorroga até 30/06/2021 para os fins do disposto noa rt. 65 da lei Cpmplementar nº 101, de 04/05/2000, a ocorrência do Estado de CalamidademPública, estabelecida por meio dos Decretos Legislativos nº 545 de 08/04/2020 e 546 de 17/04/2020 nos municípios que indica.

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

NOMEAÇÃO SERVIDOR EXERCER CARGO SUPERVISOR AGENTES ENDEMIAS

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DEFESA CIVIL

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto de confissão religiosa como atividade essencial em períodos de calamidade pública ou situação de emergência no município de Aratuba

REVOGA PORTARIA 127/2021 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CRIA O COMITÊ DA CRISE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVI´RUS NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Concede servidor licença sem remuneração

Concede servidor licença por motivo de doença pessoa da família

CONCEDE AO SERVIDOR LICENÇA POR MOTIVO DOENÇA PESSOA DA FAMÍLIA

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 17/02/2021

NOMEAÇÃO SERVIDOR EXECER CARGO COORDENADOR VIGILÃNCIA SANITÁRIA

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal de Aratuba no corrente exercício e dá outras providências.

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO

Dispõe sobre as estratégias e ações de retomada das atividades presenciais nas escolas da rede pública, incluindo os Centros de Educação Infantil e as Escolas Públicas e Privadas de Aratuba e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES CONTROLE INTERNO

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES CONTROLE INTERNO

DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES CONTROLE INTERNO