MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.
NOEMAÇÃO EXERCER CARGO CHEFE UNIDADE INCRA, JSM, DRT, RG
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. JAQUELINE SIMÃO PINTO - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Aratuba.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.
Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.
EXONEA O SEVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPENSAR AS FUNÇÕES JUNTA SERVIÇO MILITAR
DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Chefia de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde.
Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças
EMENTA: Antecipa o Feriado do dia 21 de Abril, Dia de Tiradentes e dá outras providências.
Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Secretária de Saúde
Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Exonera o servidor que indica do cargo em comissão de Secretário de Administração e Finanças
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Decreta Feriado Municipal alusivo ao aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências.
Autoriza a alienação de parte de imóvel público e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ARATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCÊNCIAS
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a doar pães e peixe às famílias carentes do município de Aratuba durante o período da Semana Santa e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB no município de Aratuba, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal, e dá outras providências
EMENTA: Transfere Feriado do dia 25/03/2021 para o dia 26/03/2020 no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.
EXONERAÇÃO SERVIDOR CARGO COMISSÃO CHEFE SERVIÇOS BIBLIOTECA PÚBLICA
NOMEAÇÃO EXERCER CARGO DIRETOR DEPTO. ARTES
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA
Nomeia Conselheiro Suplente para substituição de Conselheiro Tutelar, no período de 06 (seis) meses
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
