Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros

Portaria: 174 22/04/2021

NOMEAÇÃO OCUPAR CARGO AUXILIAR CONTÁBIL SECRETARIA

Portaria: 175 22/04/2021

NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR

Portaria: 167 20/04/2021

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA

Portaria: 168 20/04/2021

CONCEDE LICENÇA AMTERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA

Portaria: 169 20/04/2021

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA

Portaria: 170 20/04/2021

CONCEDE ADICIONAL INCENTIVO PROFISSIONAL SERVIDOR MUNICIPAL

Portaria: 171 20/04/2021

NOMEAÇÃO OCUPAR CARGO COORDENADOR ASS. FARMACÊUTICA

Portaria: 172 20/04/2021

EXONERAÇÃO ASSESSORA GABINETE DO PREFEITO

Portaria: 173 20/04/2021

NOMEAÇÃO ASSESSOR GABINETE DO PREFEITO

DECRETO - 37 20/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETO - 36 12/04/2021

MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA.

Portaria: 164 09/04/2021

NOEMAÇÃO EXERCER CARGO CHEFE UNIDADE INCRA, JSM, DRT, RG

DECRETO - 35 08/04/2021

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento da Sra. JAQUELINE SIMÃO PINTO - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Aratuba.

Portaria: 160 05/04/2021

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 161 05/04/2021

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

Portaria: 162 05/04/2021

Concede Adicional de Incentivo Profissional ao Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Portaria: 163 05/04/2021

EXONEA O SEVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 165 05/04/2021

DISPENSAR AS FUNÇÕES JUNTA SERVIÇO MILITAR

Portaria: 166 05/04/2021

DESIGNAR SERVIDOR PARA EXERER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

DECRETO - 34 05/04/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 159 01/04/2021

Designa o Secretário de Administração e Finanças para responder interinamente pela Chefia de Gabinete do Prefeito e dá outras providências.

DECRETO - 32 01/04/2021

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Saúde.

DECRETO - 33 01/04/2021

Nomeação do atual ocupante do Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Finanças

DECRETO - 028A 31/03/2021

EMENTA: Antecipa o Feriado do dia 21 de Abril, Dia de Tiradentes e dá outras providências.

DECRETO - 29 31/03/2021

Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Secretária de Saúde

DECRETO - 30 31/03/2021

Exonera o sevidor que indica do cargo em comissão de Chefe de Gabinete

DECRETO - 31 31/03/2021

Exonera o servidor que indica do cargo em comissão de Secretário de Administração e Finanças

DECRETO - 28 28/03/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RÍGIDO E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 27 25/03/2021

EMENTA: Decreta Feriado Municipal alusivo ao aniversário de Emancipação Política do Município de Aratuba e dá outras providências.

Lei Nº. 617 de 2021 24/03/2021

Autoriza a alienação de parte de imóvel público e dá outras providências.

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