Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2898 registros

Portaria: 42/2021 28/10/2021

Reuniao Ordinario do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 253/2021 28/10/2021

EXONERAR DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTES.

DECRETO: 72/2021 28/10/2021

Transfere, para o dia 29/10/2021 (sexta-feira), o Ponto Facultativo em comemoração ao dia do Servidor Público comemorado no dia 28/10/2021 (quinta-feira).

DECRETO: 73/2021 28/10/2021

Decreta Ponto Facultativo no dia 01 de Novembro e dá outras providências.

LEIS: 634/2021 27/10/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder gratificação temporária e transitória aos servidores do Município que exercem atividades presenciais de enfrentamento, prevenção e combate ao coronavírus e a Vacinação do (COVID-19) dá outras providências.

LEIS: 635/2021 27/10/2021

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a Ampliação Definitiva de carga horária de trabalho dos professores integrantes do Quadro Permanente do Magistério Público de Aratuba e dá outras providências.

Portaria: 35/2021 26/10/2021

Concessao de Diaria para acompanhar transporte de medicamentos da Cedula de Gestão Logistica de Recursos Biomedicos na Cidade Maracanau em Fortaleza Ceara.

Portaria: 36/2021 26/10/2021

Concessao de diaria para acompanhamento no transporte de medicamentos da Cedula de Gestao de Logistica de Recursos Biomedicos do Estado do Ceara em Maracanau .

Portaria: 251/2021 25/10/2021

Designa servidor para exercer funções de Secretária Executiva dos Conselhos Municipais de Assitência Social

Portaria: 252/2021 25/10/2021

Designa servidor como representante da Secretaria Municipal de Assistência Social vinculada a Prefeitura Municipal de Aratuba, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH e dá outras providências.

Portaria: 250/2021 21/10/2021

NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO MÉDICO AUDITOR

Portaria: 248/2021 20/10/2021

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 249/2021 20/10/2021

CESSÃO SERVIDOR SEM ÔNUS

Portaria: 246/2021 19/10/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 260/2021 10/10/2021

Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.

DECRETO: 71/2021 07/10/2021

EMENTA: Decreta Ponto Facultativo para os profissionais da educação 11/10/2021 em alusão ao dia do Professor no âmbito do Município de Aratuba e dá outras providências.

LEIS: 633/2021 06/10/2021

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio e fazer repasse financeiro para a Associação Organização Aratuba Marchando para Jesus e dá outras providências.

DECRETO: 69/2021 03/10/2021

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ ALDO PEREIRA DE ASSIS e das Sras. MARIA DO ROSÁRIO DE ASSIS LIMA, MARIA IRENIR RUFINO DA SILVA.

DECRETO: 70/2021 03/10/2021

Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Outubro e dá outras providências.

Portaria: 242/2021 01/10/2021

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE INDICA

Portaria: 30/2021 23/09/2021

Reuniao Ordianria do Conselho Municipal de Saúde

Portaria: 31/2021 23/09/2021

Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 32/2021 23/09/2021

Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

Portaria: 33/2021 23/09/2021

Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saúde

Portaria: 34/2021 23/09/2021

Reuniao Ordinaria do Conselho Municipal de Saude

LEIS: 632/2021 23/09/2021

Autoriza repasse financeiro as entidades que indica e dá outras providências.

Portaria: 238/2021 20/09/2021

NOMEAÇÃO SERVIDOR OCUPAR CARGO AUXILAIR TESOURARIA

Portaria: 234/2021 16/09/2021

NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER CARGO SECRETÁRIA ESCOLAR

Portaria: 235/2021 16/09/2021

NOMEAÇÃO SERVIDOR EXERCER CARGO SECRETÁRIA ESCOLAR

Portaria: 236/2021 16/09/2021

NOMEAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER CARGO SECRETÁRIA ESCOLAR

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