Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2856 registros

DECRETO - 66 17/08/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 631 de 2021 16/08/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Lei Nº. 630 de 2021 11/08/2021

EMENTA: Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particularees no Município de Aratuba e dá outras providências.

Portaria: 215 10/08/2021

CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DA FAMÍLIA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

DECRETO - 65 09/08/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 15 04/08/2021

CONCESSAO DE DIARIA PARA O ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS FORTALEZA A ARATUBA

Portaria: 16 04/08/2021

CONCESSAO DE DIARIA NO ACOMPANHAMENTO DO TRANSPORTE DE MEDICAMENTOS DE FORTALEZA A ARATUBA

Portaria: 213 03/08/2021

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNEAÇÃO

Portaria: 211 02/08/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA

Portaria: 212 02/08/2021

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO PARA O SERVIDOR QUE INDICA

Portaria: 10 29/07/2021

REUNIAO ORDIANRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 11 29/07/2021

REUNIAO ORDIANRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 12 29/07/2021

REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 13 29/07/2021

REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 14 29/07/2021

REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 210 27/07/2021

NOMEAÇÃO PARA EXERCER CARGO MÉDICO AUDITOR

DECRETO - 63 26/07/2021

DISPÕE SOBRE A EXCEÇÃO DA REGRA DE CONTENÇÃO DE DESPES EM FACE DA QUEDA DE RECEITAS QUE ASSOLAM O MUNICÍPIO

DECRETO - 64 26/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ARATUBA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 62 20/07/2021

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Aratuba - CE e dá outras providências.

Lei Nº. 629 de 2021 19/07/2021

Dispõe sobre a criação, manutenção, gestão e denominação de Viveiro Municipal de Espécies Botânicas e nativas para o reflorestamento para as áreas degradadas (nascentes e rios) de Aratuba e dá outras providências.

Portaria: 208 13/07/2021

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE FALECIMENTO

Portaria: 209 13/07/2021

Concede Licença Prêmio para o servidor que indica e dá outras providências.

DECRETO - 61 12/07/2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 59 07/07/2021

Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO GILAILSON QUEIROZ MENEZES - Servidor Público e Presidente do Aratuba Marchando para Jesus.

Portaria: 003 05/07/2021

DESIGNA SERVIDOR COMO FISCAL DE CONTRATO - TERMO FOMENTO CADI

Portaria: 205 01/07/2021

EXONERA O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

Portaria: 206 01/07/2021

EXONERAR O SERVIDOR QUE INDICA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA

Portaria: 207 01/07/2021

CONCEDE SERVIDOR LICENÇA PRÊMIO

Portaria: 006 01/07/2021

DESTITUIR ATIVIDADES COORDENAÇÃO DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO

Portaria: 007 01/07/2021

DESIGNAÇÃO EXERCER ATIVIDADS SETOR IMUNIZAÇÃO

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