DESIGNAÇÃO SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADES COORDENADOR PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
O setor de patrimônio é responsável pela gestão dos materiais permanentes de sua unidade, desde o recebimento feito no almoxarifado, com fixação das etiquetas de tombamento, emissão de termos de responsabilidades, notas de transferências até a eventual baixa desse bem.
Exoneração do atual ocupante cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do conselho muncipal de saude
Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do Conselho Municipal de Saude
Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do conselho municipal de saude
Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do conselho municipal de saude
Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude
Concessao de diaria referente a reuniao ordianria do Conselho Municipal de Saude
Concessao de diaria referente a reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saude
EXONERAÇÃO SERVIDOR POR MOTIDO DE FALECIMENTO
NOEMAÇÃO PARA EXERCER O CARG MÉDICO AUDITOR
DESIGNAÇÃO PARA EXERCER ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO - PATRIMÔNIO
NOMEAÇÃO EXERCER O CARGO CHEFE UNIDADE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTOS
DESTITUIÇÃO SERVIDORA PELOS ATOS CHEFIA DA UNIDADE DE FISCLIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS
Decreta luto oficial no Município de Aratuba em virtude do falecimento do Sr. JEAN CARLOS DA SILVA BARBOSA - Funcionário Público
EXONERAÇÃO SERVIDOR POR MOTIVO DE ÓBITO
NOMEAÇÃO PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DEPTO. TRÂNSITO E TRANSPORTE
DESIGNAÇÃO SEVIDORA EXERCER ATIVIDADES COORDENADORA CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
DESTITUIR SERVIDORA DAS ATIVIDADES GESTORA PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
Concede Licença Maternidade à servidora que indica e dá outras providências.
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Concede Licença Paternidade ao servidor que indica e dá outras providências.
Retifica a Portaria nº 180/2022 que exonera o servidor por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
Concessao de 01 (diaria) para participar de reuniao orddinária do Conselho Municipal de Saúde do municipio de Aratuba
Concessao de 01 (diaria) para particpar de reuniao ordinaria do Conselho Municipal de Saúde do municipio de Aratuba
CRIAÇÃO DE CARGO DE MONITOR DE A APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a celebração de parceria entre a administração pública municipal e a OSC denominada Instituto Compartilha-SAMEAC, cujo objeto é a execução de projeto e atividades de relevância pública e social, a ser formalizada por meio de Termo de Fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e dá outras providências.
Estabelece a Política Municipal do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e constitui o Sistema Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.
Nomear o Sr. JOSÉ LOURENÇO DE ASSIS BOTELHO, para ocupar o cargo em Comissão de Coordenador da Saúde Bucal (CC-3), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16 de abril de 2014.
